MS terá Conferência Estadual de Comunicação em novembro

No mesmo dia que o governo federal publicou os eixos temáticos orientadores e a metodologia a ser utilizada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Mato Grosso do Sul também viu ser publicada a convocatória para a etapa estadual. No Diário Oficial de MS dessa segunda-feira (14/09), trouxe o Decreto “E” número 56, convocando a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Mato Grosso do Sul (CONFECOM/MS). O evento será no dia 8 de novembro de 2009, em Campo Grande.  No Estado, a Conferência será presidida pelo Subsecretário de Estado da Comunicação Social, ou por quem este indicar, e não está condicionada à realização de etapas municipais e ou intermunicipais. Já as despesas para a realização da Confecom correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado de Governo, complementados com a verba disponibilizada pelo Governo Federal por meio do Ministério responsável. Até agora são 12 estados com as etapas eletivas já convocadas: Pará, Piauí, Ceará, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia e o Distrito Federal. Nacional - Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres são os três eixos temáticos orientadores a serem tratados durante esta primeira Conferência Nacional de Comunicação, que será promovida de 1º a 3 de dezembro, em Brasília, pelo Governo Federal. As diretrizes dos debates, vinculadas ao tema central da iniciativa - Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital -, constam de Resolução publicada nessa segunda-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 44). A temática Produção de Conteúdo deverá focar as discussões na produção independente, incentivos, tributação, propriedade intelectual e outros. Quanto à abordagem sobre os Meios de Distribuição deverão ser explorados assuntos relacionados como, por exemplo, as diversas mídias e as telecomunicações. Já o eixo Cidadania: Direitos e Deveres pretende fomentar amplo debate sobre a democratização e a participação da sociedade na comunicação, a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à cultura, dentre outros temas de interesse nacional. A Resolução, que também trata sobre a metodologia para a Confecom, recomenda etapas regionais preparatórias com a convocação de conferências em nível estadual ou municipal. De acordo com as orientações, as propostas aprovadas nos encontros regionais que não apresentarem divergências entre si serão incorporadas ao eixo temático correspondente. Por Rosália Silva Com informações do Ministério da Cultura e da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação