Campo Grande adere a convênio e terá recursos federais para fomentar a cultura
Campo Grande está efetivamente entre as 1.490 cidades brasileiras que participam do SCN (Sistema Nacional de Cultura). O acordo de cooperação federativa entre o Ministério da Cultura e o Município, que visa o desenvolvimento da cultura foi assinado nesta quarta-feira (20) pelo prefeito Alcides Bernal (PP).
Com a parceria, Campo Grande passa a receber assessoria técnica e recursos para implementação de ações voltadas ao fomento da cultura. No país, aproximadamente 900 municípios já cumpriram todas as fases da formalização do acordo e já iniciaram o processo de construção do Plano Municipal de Cultural. Em Mato Grosso do Sul, 44% dos municípios estão inseridos no SNC.
No evento, Bernal pontuou que o mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, além do desenvolvimento das políticas públicas no município de Campo Grande. “Esse é sem dúvida o maior ganho obtido por meio desta parceria. A partir da adesão ao Sistema Nacional de Cultura recebemos apoio técnico, que é fundamental para colocar em execução o Plano Municipal de Cultura. Estamos à frente da administração da Capital a menos de três meses e já começamos a colocar em prática as ações visando o fortalecimento e a democratização da cultura que é o compromisso assumido por esta gestão”, disse.
O diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados do Ministério da Cultura, Bernardo Novaes Machado, ressaltou que o SNC é o principal articulador do Plano Nacional de Cultura. “O sistema veio para que fosse instalado no país a reorganização e garantir o desenvolvimento e o direito cultural em todos os municípios brasileiros e não privilegiar alguns como acompanhamos ao longo da história. Avançamos bastante e hoje podemos afirmar que o SNC não é mais uma promessa e sim a realidade de que já existe uma transformação em curso”, enfatizou.
Participaram da abertura do evento o coordenador geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Ortale; o presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Américo Calheiros; o vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Eduardo Romero; e grupos e entidades ligados aos movimentos culturais de Campo Grande e interior do Estado.
O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, que tem como órgão gestor e coordenador, em âmbito nacional, o Ministério da Cultura.
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