O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Nacional de Artes – Funarte lançaram na tarde desta segunda-feira, 10 de julho de 2023, o FUNARTE RETOMADA: Programas para a Política Nacional das Artes, com investimento de R$ 52 milhões para os segmentos de atribuição da Funarte: as Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro de todo o Brasil. Foram anunciadas também as linhas que orientam as próximas iniciativas da Fundação, que juntas totalizam mais de R$ 100 milhões investidos na implementação na Política Nacional das Artes, uma das prioridades do MinC. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, a presidenta da Funarte, Maria Marighella, e o diretor executivo da Funarte, Leonardo Lessa, apresentaram cada um dos mecanismos de fomento, destacando o esforço conjunto para o resgate do acúmulo histórico nessa reconstrução das políticas culturais no país.

Os programas de fomento buscam atender a um público diverso, com cotas para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Pessoas Físicas, Jurídicas e Microempreendedores Individuais (MEI) podem se inscrever nos editais, gratuitamente, em diferentes modalidades financeiras (confira mais informações sobre cada programa de fomento no final desta matéria). Pessoas Físicas também têm a possibilidade de apresentar seus projetos a partir de gravação de vídeo. Os mecanismos vão disponibilizar guias em linguagem simples no site da Funarte (gov.br/funarte). As inscrições nos cinco primeiros editais do Programa Funarte Retomada ficam abertas a partir de quinta-feira, 13 de julho.

Cinco eixos orientam esta etapa da Política Nacional das Artes: criação e acesso; difusão nacional e internacional; memória e pesquisa; formação e reflexão; e a reestruturação da Fundação e de suas iniciativas. Além dos cinco editais do Funarte Retomada (um para cada linguagem artística de atribuição da Funarte), terão inscrições abertas nos meses de julho e agosto os programas: Bolsa Funarte de Mobilidade Artística, Prêmio Funarte de Mestras e Mestres das Artes, Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e Funarte Aberta.

“Hoje é um dia muito importante para nós, da Fundação Nacional de Artes, e para o Ministério da Cultura. Não foi por acaso que escolhemos realizar este lançamento aqui, neste prédio do Palácio Gustavo Capanema”, destacou a presidenta da Funarte, Maria Marighella. “Sabemos que, depois de anos de terra arrasada, são muitas as necessidades e também desejos. Nossa escolha foi priorizar as pessoas. A Funarte Retomada é o resultado do nosso esforço nesses primeiros quatro meses de gestão, para programas que pudessem estar de mãos dadas com quem tece a rede produtiva das artes e promove o acesso da população aos bens artísticos e culturais”, acrescentou a presidenta Maria Marighella.

Retorno de projetos históricos da Funarte

A presidenta da Funarte também anunciou uma nova etapa de programas, somando os R$ 100 milhões de investimentos. “Vamos retomar o investimento da difusão nacional como um eixo prioritário, reunindo os históricos mecanismos de fomento da Funarte: Carequinha de Circo, Klauss Vianna de Dança, Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, Myriam Muniz de Teatro e Pixinguinha de Música”.

A ministra Margareth Menezes frisou a importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil. “A arte brasileira é um dos nossos maiores patrimônios. Quantos países podem se orgulhar de ter uma música tão diversa, complexa e tão acessível? O nosso teatro, que brilha nos palcos e nas ruas, é uma potência. Como não se encantar com os artistas da dança e do circo?”. A ministra reforçou a necessidade do investimento no setor: “Investir nas nossas artes e na nossa produção cultural é investir em vida: é saúde, é educação, é segurança pública, é pertencimento, é diálogo, é memória, é imaginação”.

O diretor executivo da Funarte, Leonardo Lessa, falou sobre a vocação da Fundação. “Estamos aqui para recontar a uma instituição sua própria história e reconectá-la com sua missão, que é o fomento às artes brasileiras. Esses programas representam esse desejo”, afirmou.

O evento contou com a presença dos secretários do Ministério da Cultura: o secretário-executivo Marcio Tavares; a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; o presidente do Iphan, Leandro Grass; e o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini. Também compareceram artistas, parlamentares e autoridades, como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Rafael Barros; a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros; a secretária de Ciência e Tecnologia da cidade do Rio de Janeiro, Tatiana Roque; a secretária de Meio Ambiente e Clima da cidade do Rio de Janeiro, Tainá de Paula; o deputado federal Tarcísio Motta; o vereador do Rio de Janeiro, Edson Santos; a cantora e compositora Teresa Cristina; o sambista Marquinhos De Oswaldo Cruz; a cantora Áurea Martins; o ator e diretor de teatro Hilton Cobra; a poeta e dramaturga Leda Maria Martins; o artista drag com deficiência, performer e pesquisador em Acessibilidade Cultural, André Protásio (Severa Paraguassu); e a atriz, escritora e cantora Elisa Lucinda, que subiu ao palco também, no final da cerimônia, e recitou “Poetas Populares”, de Antonio Vieira.

A cultura nos Estados, municípios e no Congresso

Representando gestores municipais e estaduais de cultura, Ana Cristina Castro, secretária municipal de Cultura de Curitiba e presidente do Fórum de Secretários Municipais de Cultura, e Fabrício Noronha, secretário de Estado de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, também subiram ao palco do lançamento FUNARTE RETOMADA.

“Agora temos de volta o Ministério da Cultura e a possibilidade de recomposição de estruturas historicamente reconhecidas pela sua importância nacional no estímulo às artes, à produção e à difusão artística brasileira, como é o caso da Funarte”, declarou Ana Cristina Castro, destacando a importância das linhas de fomento que abrem “um leque precioso de possibilidades”, alcançando diferentes públicos, de forma descentralizada.

Fabrício Noronha também ressaltou a retomada dos investimentos robustos em arte e cultura para o país: “A gente está muito feliz que esta retomada da Funarte venha numa perspectiva federativa, com uma perspectiva que olha pra este território deste ‘Brasilzão’ tão diverso”.

Já o deputado federal Marcelo Queiroz, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, representou parlamentares federais, estaduais e municipais. Queiroz chamou a atenção para a grande importância do setor artístico e cultural para a economia do país. “A Cultura representa 3,11% do PIB nacional. A cultura gera muitas oportunidades e é por isso que a gente conseguiu tanta coisa [para esse setor]”.

Homenagem a José Celso Martinez Corrêa

O lançamento teve início com uma homenagem ao artista José Celso Martinez Corrêa (1937-2023), e a presidenta da Funarte, Maria Marighella, abriu sua fala justamente fazendo uma celebração à vida desse mestre da cena: “Encantou-se um dos seres mais encantados de que temos notícia. Um espírito livre, uma vida e uma alma insurgentes, fez do teatro, o meu lugar, caminho por onde caminharam gerações incontáveis de gentes, criou uma ética e uma estética com esse saber que jamais morrerá. O intenso e genial Zé Celso nos lega infinitas contribuições, mas também o horizonte de renascer rio, parque, floresta, natureza. Parque Bixiga, todo axé!”

CONFIRA OS PROGRAMAS LANÇADOS:

PROGRAMA FUNARTE RETOMADA

Fomento abrangente e capilarizado em diversos elos da rede produtiva das artes, que contempla suas dimensões criativa, econômica e de ampliação do acesso, para fomentar ações das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO, relacionadas às seguintes atividades: criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória.

INVESTIMENTO
R$ 18 milhões, divididos em 5 editais de R$ 3,6 milhões

APOIOS FINANCEIROS
R$ 150 mil, R$ 100 mil ou R$ 50 mil

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Por região do Brasil, definida pelo somatório dos valores percentuais atribuídos a cada Estado ou Distrito Federal na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo

QUEM PODE SE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI

INSCRIÇÕES
13 DE JULHO a 28 DE AGOSTO

PREVISÃO DO RESULTADO
Novembro

BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA

Fomento para difusão nacional e internacional, especialmente em eventos brasileiros de pequeno e médio porte, e para a ampliação da presença das artes brasileiras no exterior, promovendo a circulação de agentes artísticos.

INVESTIMENTO
R$ 2,4 milhões para promover no território nacional e no exterior a circulação das artes brasileiras e ações de formação e intercâmbio artístico, por meio de apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes artísticos, bem como suas obras.

QUEM PODE INSCREVER

Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI

INSCRIÇÕES
20 DE JULHO a 18 DE AGOSTO, para viagens de JANEIRO a MARÇO de 2024
20 DE JULHO a 8 DE SETEMBRO, para viagens de ABRIL a JUNHO de 2024

PREVISÃO DO RESULTADO
Novembro

PRÊMIO FUNARTE DE MESTRAS E MESTRES DAS ARTES

Fomenta a valorização de Mestras e Mestres das Artes, que desempenham papel fundamental para a transmissão de saberes artísticos nos contextos socioculturais em que se inserem, com idade igual ou superior a 60 anos e atuação há pelo menos 10 (dez) anos no Brasil, com trajetórias artísticas de notório conhecimento e de referência para seus territórios e/ou comunidades.

INVESTIMENTO
R$ 1,6 milhão, para a premiação de 16 Mestras e Mestres das Artes,

VALOR DO PRÊMIO
R$ 100 mil

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Pelo menos 1 de cada região do país

QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI que indique Mestra ou Mestre de seu território e/ou comunidade

INSCRIÇÕES
20 DE JULHO a 18 DE AGOSTO

PREVISÃO DO RESULTADO
Novembro

PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS

Fomenta uma importante rede produtiva que promove o acesso às artes junto a grande parte da população brasileira, atendendo a uma demanda histórica dos setores artísticos, que reconhecem nessas ações elos estruturantes para a sustentabilidade de sua atuação profissional. O objetivo é fomentar projetos de plano anual de atividades a serem realizadas no ano de 2024 por GRUPOS E COLETIVOS, ESPAÇOS ARTÍSTICOS ou EVENTOS CALENDARIZADOS dos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO ou ARTES INTEGRADAS.

INVESTIMENTO
R$ 30 milhões, divididos em 3 editais de R$ 10 milhões para cada linha de apoio,

APOIOS FINANCEIROS
R$ 500 mil, R$ 300 mil ou R$ 100 mil

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Por região do Brasil, definida pelo somatório dos valores percentuais atribuídos a cada Estado ou Distrito Federal na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo

RENOVAÇÃO DO APOIO
Por mais 1 ano, havendo disponibilidade na LOA 2024

EQUIDADE E EMPREGABILIDADE
Valorização de medidas que promovam a equidade de Gênero e Raça e a empregabilidade para pessoas Trans e Travestis nos projetos

QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Jurídica de direito privado com no mínimo 3 anos de existência

INSCRIÇÕES
28 DE JULHO A a 11 DE SETEMBRO

PREVISÃO DO RESULTADO
Dezembro

PROGRAMA FUNARTE ABERTA

Fomenta o acesso público A programações diversas e de abrangência nacional, organizando a demanda espontânea pela ocupação dos espaços da Funarte.

CESSÃO GRATUITA de uso dos espaços culturais da Funarte nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os meses de outubro de 2023 e outubro de 2024, para projetos de pesquisa, ensaios, criação, apresentações, exposições, shows e eventos, que promovam a reflexão e fruição artística

QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI

INSCRIÇÕES
12 DE AGOSTO de 2023 a 30 DE SETEMBRO de 2024, em fluxo contínuo

PREVISÃO DO RESULTADO
Avaliação semanal com resultado em até 10 dias úteis

PARA TODOS OS MECANISMOS:

COTAS
Mínimo de 20% para projetos de pessoas negras ou grupos com maioria de pessoas negras;
Mínimo de 10% para projetos de pessoas indígenas ou grupos com maioria de pessoas indígenas; e
Mínimo de 10% para projetos de pessoas com deficiência ou grupos com maioria de pessoas com deficiência