A Corregedoria Geral do Estado esteve na Fundação de Cultura na manhã desta sexta-feira (15.03.2024) para ministrar uma palestra sobre procedimentos de denúncia, no auditório do Museu da imagem e do Som. Os responsáveis pela palestra foram Cássia Monteiro da Silva Burigato Costa, (Auditora do Controle Interno), Helder Alcântara (Auditor do estado), Álvaro Carneiro de Oliveira Neto (Ouvidor-Geral da CGE/MS), Luciana da Cunha (Corregedora-Geral do Estado), Juliana Silva Barbosa (Auditora do Estado).

O auditor do Estado Alvaro Carneiro de Oliveira Neto iniciou a palestra com o objetivo de demonstrar o canal que o cidadão pode se manifestar, que é o FalaBr, “o canal disponibilizado pela CGU para ter um canal único para o cidadão se manifestar junto aos órgãos federais e municipais para facilitar essa manifestação do cidadão. A Ouvidoria Geral do Estado é responsável por manter este canal, para cadastrar os órgãos e receber essas manifestações e organizar, fazer um gerenciamento e monitoramento das manifestações, se estão indo aos órgãos corretos, e se os órgãos estão recebendo e fazendo um tratamento adequado. O objetivo desta visita é estreitar relações junto com a Fundação de Cultura para a gente falar a mesma língua e adotar os mesmos procedimentos para evitar erros no tratamento de denúncias”.

A corregedora geral do Estado Luciana da Cunha Araújo Matos de Oliveira disse que este tipo de iniciativa dos órgãos e das entidades contribui para que haja uma aproximação do órgão central de controle interno com os demais órgãos e unidades do poder executivo estadual trazendo a experiência e o conhecimento que a CGE tem na matéria para que possa alinhar procedimentos e tornar os trabalhos cada vez mais eficientes, mais sérios e mais seguros”.

“A natureza do trabalho ela é preventiva, no sentido de dotar os órgãos e as entidades de informações para que eles possam, diante de situações, de notícias de irregularidade, saber quais são os instrumentos disponíveis para aquela situação, como eles devem agir, de modo que seja atingido o objetivo, que é ter a aplicação da legislação na forma prevista sem riscos nem para que haja punições indevidas e também para que não se deixe de punir aqueles casos em que há elementos e há indícios em que se observa o devido processo legal e que seja garantido o contraditório da defesa aos envolvidos para que se tenha um resultado justo”.

A corregedora Luciana da Cunha diz que a Corregedoria Geral do Estado se coloca com relação à matéria correcional à disposição dos órgãos e das entidades para prestar o auxílio necessário, “tanto em relação às aplicações que a gente tem na área de informática, no caso o sistema Epad, que é o sistema que está em implementação, a gente tem uma equipe trabalhando para que os órgãos consigam trabalhar nesse sistema e a gente oferece capacitação nessa área. Da mesma forma a gente também trabalha com a disponibilização de materiais informativos, como manuais, e a equipe da Corregedoria de uma forma geral, lá na sede da Controladoria, por e-mail, por telefone também atende os pedidos de orientação, de auxílio que porventura ou dirigentes ou membros de comissão, assessorias necessitem nesta área correcional”.