Ministério abriu debates para 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Até o dia 25 do próximo mês, o Ministério da Cultura (MinC) fará debates preparatórios para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para ser realizada em dezembro deste ano. O primeiro encontro foi na última sexta-feira (21/08), discutindo o atual cenário da regulação das comunicações no País. As palestras serão na sede do Ministério da Cultura, em Brasília, todas as sextas-feiras, das 9h às 12h30. Participaram das discussões, pelo MinC, o chefe de gabinete da secretaria executiva, Carlos Vieira Filho, e o coordenador Geral de TV e Plataformas Digitais da Secretaria do Audiovisual, Octávio Penna Piranti, além do diretor da TV Cultura, Gabriel Priolli, e o professor de Comunicação Social da Universidade de Brasília, Murillo César Ramos. Carlos Vieira Filho informou sobre a criação de um Grupo de Trabalho no ministério pela dimensão e importância da comunicação e da cultura para a promoção da inclusão social. “A cultura e a comunicação andam juntas e têm uma origem muito forte. Se existe alguma separação é metodológica e para o Ministério da Cultura essa questão da comunicação sempre foi uma questão central”, esclareceu. A primeira Conferência Nacional de Comunicação, que terá como tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, foi instituída por Decreto Presidencial de abril deste ano e será realizada de 1º a 3 de dezembro, na Capital Federal. Dentre as propostas do MinC a criação de Rádios e TVs Públicas e Comunitárias, a regulamentação das leis dos meios de comunicação de massa (rádio, televisão, cinema e telefonia móvel), assim como o envolvimento da sociedade civil nas discussões e a viabilização de equipamentos públicos para a difusão cultural (cineclubes, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc). Jornalistas - Em seminário realizado em São Paulo, no mês de julho, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) tirou como temas principais a serem discutidos na Conferência de dezembro: Lei de Imprensa, liberdade de expressão, Conselho Federal de Jornalistas, Conselho de Comunicação Social, regulamentação e jornalismo como necessidade social. Outros temas importantes, segundo informações do Sindicato dos Jornalistas de MS (Sindjor),  seriam: outorgas e concessões, mídia comunitária, regulação de conteúdos, controle público e controle social (ombudsman, código de ética e observatórios), digitalização, web, TV pública, financiamento (impostos, política antitruste, custo do papel), marco regulatório (legislação), democratização da comunicação, políticas públicas, direito autoral, classificação indicativa, concentração de mídia na mão de poucos, produção independente, produção e programação regional, regionalização de conteúdos e convergência midiática.   Foto: Reprodução Por Rosália Silva