O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais por meio dos quais serão premiados fazedores de cultura de no mínimo 60 (sessenta) anos de idade, com trajetória artística de ao menos 10 (dez) anos de atuação, que comprovem notório reconhecimento e longa permanência na área em que atuem enquanto formadores culturais e/ou enquanto pessoas que são referência na prática cultural exercida. O edital na integra pode ser acessado clicando AQUI.

Serão selecionados 40 (quarenta) projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 10.000 (dez mil reais), sendo o valor total deste edital de R$ 400.000

As inscrições serão realizadas por meio da plataforma PROSAS de 08h00 do dia 12/12/2024 até às 18h do dia 12/01/2024 (horário de Brasília)

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com idade igual ou maior a 60 anos, nascido no Mato Grosso do Sul ou residente no referido estado há pelo menos 03 (três) anos, que comprove sua atuação profissional também por 10 anos.

O agente cultural (Pessoa Física) interessado em concorrer deve ter idade igual ou maior que 60 (sessenta) anos; ter nascido ou residente no estado de Mato Grosso do Sul há pelo menos 03 (três) anos; com atuação comprovada de no mínimo 10 (dez) anos na área artístico cultural correspondente à categoria para a qual se inscreveu e que deve estar indicada em sua ficha de inscrição, sendo: Teatro; Dança; Circo; Artes Visuais; Artesanato; Culturas Urbanas e de Rua, Culturas Periféricas, LGBTQIA+; Design e Moda; Literatura, Livro e Leitura; Cultura Popular, Indígena e Negra – povos e comunidades tradicionais; Capoeira; Museu, Arquivo, Biblioteca; Música; Patrimônio Cultural.

Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com a inscrição de apenas 1 (um) projeto em 1 (uma) das categorias propostas e escolhida por ele, assim como somente poderá ser contemplado com 1 (uma) premiação.

Confira abaixo o cronograma:

Publicação e divulgação do Edital no DOEMS 10/12/2024
Período de inscrições 12/12/2024 a 12/01/2025
Período de análise da Etapa de Seleção I (previsão) 13/01 a 13/02/2025
Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção I (avaliação de mérito) (previsão) 18/02/2025
Período para interposição de recurso (previsão) 19/02 a 21/02/2025
Período de análise recursal (previsão) 24/02 a 07/03/2025
Divulgação do resultado final da Etapa de Seleção I (previsão) 11/03/2025
Prazo para envio de documentação da Etapa de Seleção II
(previsão)

12/03 a 18/03/2025
Período de análise da Etapa de Seleção II (previsão) 19/03 a 19/04/2025
Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção II
(avaliação documental) (previsão)

23/04/2025
Período para interposição de recurso (previsão) 24/04 a 28/04/2025
Período de análise recursal (previsão) 29/04 a 09/05/2025
Divulgação do resultado final (previsão) 14/05/2025
Período de convocação e assinatura dos Termos de Premiação Cultural (previsão) 15/05 a 23/05/2025