Geral | O Estado MS | 14/12/2015 10h33

Orçamento contempla o 1% destinado à cultura na Capital

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O ano de uma previsão orçamentária mais austera não será motivo para que a Cultura fique sem o 1% da receita corrente líquida (RCL) da Prefeitura, objetivo almejado por artistas e produtores culturais. Entretanto, a boa notícia só não é mais especial por conta da forma como isso irá acontecer, mediante a necessidade de seis emendas parlamentares dos vereadores.

Uma das intervenções do Legislativo propôs o incremento de R$ 6 milhões no Fundo Municipal de Cultura (FMIC), enquanto as outras emendas fazem com que a área salte do 0,52% indicado pelo Executivo graças a remanejamento de recursos de outras pastas, que era aplicado em ações recreativas e culturais.

“Chegamos ao 1% de uma forma possível e mostra que o respeito que a Câmara possui pela Cultura. Para o FMIC era projetado o investimento de R$ 2,3 milhões e por iniciativa nossa, o valor aplicado será de R$ 8,3 milhões. Contudo, espero que o prefeito execute”, diz o relator da Lei Orçamentária de 2016 (LOA), o vereador Eduardo Romero (Rede).

Na peça orçamentária, enviada para a Câmara Municipal, em outubro deste ano, o Poder Executivo previa no texto original o investimento de 0,52% da receita em Cultura, o que em números significava a projeção de R$ 17.996.516,00. Para que o setor conseguisse o seu 1% do orçamento de 2016, fixado em R$ 3.454.073.000,00 (três bilhões e quatrocentos e cinquenta e quatro milhões e setenta e três mil reais), se fez necessário uma verdadeira ‘engenharia de emendas’, o que foi enaltecido por vereadores na tribuna.

“Nunca cumpriram nada do que prometeram para a Cultura e infelizmente temos que admitir que o setor foi massacrado no planejamento e execução de políticas públicas. Com essa LOA de 2016 sinto que damos um passo para uma mudança que ainda precisará ser acompanhada de várias transformações”, pontua o vereador Vanderlei Cabeludo (PMDB).

Na prática, com as emendas parlamentares da LOA 2016, R$ 11 milhões que foram incorporados para a Cultura, que no ano que vem terá finalmente o seu 1%, servirá para atender a própria Prefeitura, em ações que ela já praticava, porém com a gerência de outras pastas do Executivo. A Cultura teve o subsídio aumentado, só que terá muito mais contas para pagar, contas que até 2015 não era dela.

O aumento de recursos não é promessa de quitação de dívidas anteriores

Resta saber também se a divida que ficou para trás, em decorrência do não pagamento dos FMICs anteriores e de serviços prestados será paga a partir de 2016. A classe cultural de Campo Grande encara uma realidade amarga desde 2014 quando os editais do Fomteatro (Fundo de Fomento ao Teatro) do Fmic (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura) não foram liberados. Quem teve projetos aprovados ficou a ver navios. Mas não foi só isso que ocorreu. Muitos artistas que realizaram shows ou apresentações em contratos com a Fundac também não receberam seus cachês.

De acordo com o produtor cultural, Daniel Rodrigues, em 18 de Julho e 06 de agosto de 2015, sua banda realizou shows a pedido da Fundação de Cultura do município. Até o momento nenhum deles foi pago. “Isso desmotiva a cultura do Estado. Hoje fica difícil encontrar uma dupla ou grupo que queira trabalhar para a Fundac”,lamenta.Daniel entrou em contato com a Fundação, mas o órgão repassa a questão para prefeitura, que por sua vez, a devolve para Fundac. Nesse ping-pong, o produtor permanece sem nenhuma previsão de receber a quantia.

Para Daniel como para tantos outros artistas de Campo Grande o jeito é aguardar 2016 e ver se o novo “Tio Rico” vai colocar a casa em ordem. Estamos de olho.