Municípios tiram dúvidas sobre editais do SNC

Durante cerca de 1h, cinco servidores do Ministério da Cultura (MinC) conversaram, nesta quarta-feira, 14, com internautas sobre os quatro editais voltados para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) com enfoque nos municípios, com investimentos que totalizam R$ 15 milhões.  

Os participantes puderam esclarecer algumas dúvidas relativas a contrapartidas, tipos de inscrições e possibilidades de envio de mais informações. Uma delas foi a confirmação de que todos os projetos precisam da contrapartida financeira dos municípios de 20% do valor total contemplado. Cada município, se houver interesse e condições, também pode se inscrever em mais de um ou até em todos os quatro editais. 

Com o prazo de inscrições prorrogado até 4 de novembro, os editais em debate são realizados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria do Audiovisual (SAv), Fundação Cultural Palmares e Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB). 

O edital da SCDC poderá premiar até 26 projetos, com valor mínimo de repasse de R$ 90 mil e máximo de R$ 400 mil.  "O objetivo dele é chegar na ponta. Quem pode apresentar o projeto tem que ser a prefeitura. No caso das Redes de Ponto de Cultura, a prefeitura poderá  lançar um edital para selecionar quais as redes que serão contempladas", explicou o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais da SCDC, Daniel Castro.  

O edital da SAv trata do financiamento de projetos que contemplem a infraestrutura para exibição de filmes, infraestrutura técnica para produção audiovisual e para a formação, mediante oficinas e cursos. "O edital prevê a implantação de 18 sistemas audiovisuais, divididos da seguinte forma: 15 sistemas audiovisuais em municípios da Categoria A (até 50.000 habitantes), formados por quatro unidades Cine Mais Cultura, com antenas parabólicas; e três sistemas audiovisuais em municípios da Categoria B (de 50.001 até 200.000 mil habitantes), com um Núcleo de Produção Digital (NPD), quatro unidades Cine Mais Cultura e um Canal da Cidadania", resumiu coordenador-geral de Desenvolvimento Sustentável do Audiovisual (SAv), Caio Cesaro.

O edital da Palmares selecionará projetos e programas de realização de atividades que vão de documentários a eventos, que tenham como objetivo a proteção e a promoção da diversidade de manifestações culturais de grupos e comunidades tradicionais. 

E por fim, o edital da DLLLB é destinado à instalação e modernização de bibliotecas públicas municipais, desde que incluam acessibilidade como componente obrigatório no projeto. No caso de dúvidas sobre como preencher, a equipe da diretoria preparou uma exemplo na seguinte página http://snbp.culturadigital.br/blog/2015/08/11/edital-de-fortalecimento-do-sistema-nacional-de-cultura-e-do-sistema-nacional-de-bibliotecas-publicas/.

Participaram em nome das secretarias o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) da SAI, Pedro Ortale; a bibliotecária do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), instituição vinculada ao MinC, Ana Paula Otoni de Amorim Leite; o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Palmares, Sandro Santos; o coordenador-geral de Desenvolvimento Sustentável do Audiovisual (SAv), Caio Cesaro; e o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais da SCDC, Daniel Castro.  

A equipe da Secretaria de Articulação Institucional prepara para os dias 26 e  287 de outubro quatro oficinas nos cidades de Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Fortaleza para tirar dúvidas in loco. 

Outras informações podem ser obtidas em cada uma das secretarias ou entidades vinculadas ao MinC nos seguintes telefones e e-mails: 

SCDC: culturaviva.snc@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024 -2772 e mais informações sobre Rede Cultura Viva na nova plataforma www.culturavivva.gov.br.SAv: sav.snc@cultura.gov.br – pode solicitar o agendamento de uma conversa telefônica para o dia seguinte.    

Palmares: palmares.snc@cultura.gov.br ou (61) 3424 0133.