Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20), o edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) que visa selecionar projetos culturais voltados ao segmento da moda e design na categoria de realização de evento de pequeno porte. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais na área de moda e design em Mato Grosso do Sul, promovendo a difusão e o acesso a atividades culturais diretamente relacionadas.

Para efeito desse edital, eventos na área de moda e design seriam, por exemplo, feiras, palestras, lançamentos de produtos, encontros temáticos, convenções locais, workshops, desfiles e festivais, entre outros eventos na área de moda e design.

Serão selecionados 4 (quatro) projetos, com valor de R$ 100.000,00 cada. O valor total deste edital é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Prazo de inscrição é das 9 horas do dia 24/01/2025 até às 17 horas do dia18/02/2025.

Quem pode participar

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua ou reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 (dois) anos.

O agente cultural pode ser: Pessoa Física maior de 18 anos, residente e domiciliada há mais de 02 (dois) anos em Mato Grosso do Sul; Microempreendedor Individual (MEI): que tenha registro compatível com a área artístico-cultural do edital e seja estabelecido em Mato Grosso do Sul há pelo menos 02 (dois) anos; Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc); Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com, no máximo 1 (uma) proposta e poderá ser contemplado com no máximo 1 (uma) proposta.

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para: Pessoas negras (pretas e pardas) – 25%; Pessoas indígenas – 10%; Pessoas com deficiência – 5%.

Confira abaixo o cronograma do Edital:

Publicação do Edital 20/01/2025

Período de inscrições de 24/01/2025 a 18/02/2025

Homologação das Inscrições 20/02/2025

Análise de Mérito de 21/02/2025 a 18/03/2025

Publicação da Análise de Mérito 20/03/2025

Período para interposição de recursos de 21/03/2025 a 27/03/2024

Análise dos recursos interpostos de 28/03/2025 a 04/04/2025

Publicação da análise dos recursos 08/04/2025

Convocação para a apresentação dos documentos de 09/04/2025 a 24/04/2025

Análise Documental – eliminatória de 25/04/2025 a 30/04/2025

Publicação da análise documental 05/05/2025

Período para interposição de recursos de 05/05/2025 a 12/05/2025

Análise dos recursos interpostos de 13/05/2025 a 19/05/2025

Publicação da lista oficial de aprovados/habilitados 21/05/2025

Assinatura do Termo de Execução Cultural. 29/05/2025