Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) publicado nesta quinta-feira (13) na edição especial do Diário Oficial do Estado vai selecionar projetos para firmar termo de execução cultural com produtores, técnicos e demais profissionais que atuam na montagem de palcos, som, luz, a equipe técnica de bandas, artistas, eventos, festivais, locadoras de equipamentos e estúdios de ensaio e gravação de áudio e vídeo para a realização de cursos, oficinas e workshops em suas respectivas áreas de conhecimento.

Serão selecionados 90 (noventa) propostas, contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

O valor total deste edital é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo: R$ 100.000,00 (cem mil reais) para elaboração e execução de Cursos, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a circulação elaboração e execução de oficinas e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a elaboração e execução de workshops.

As inscrições podem ser feitas a partir das 08 horas do dia 14/02/2025 até às 17 horas do dia 05/03/2025.

Quem pode participar

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural da área de Música, que atua e reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 (dois) anos.

O agente cultural pode ser: Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc); Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.

Enquanto proponente, cada agente cultural poderá concorrer neste edital somente com 1 (um) projeto.

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para: pessoas negras (pretas e pardas) (25%); pessoas indígenas (10%); pessoas com deficiência (5%).

Confira abaixo o cronograma do edital

Publicação e divulgação do Edital no DOEMS 13/02/2025
Período de inscrições 14/02/2025 à 05/03/2025
Publicação da homologação das inscrições 07/03/2025
Período de análise da Etapa de Seleção 10/03/2025 à 31/03/2025
Previsão de Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção 02/04/2025
Previsão de Período para interposição de recurso 02/04/2025 à 04/04/2025
Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção 09/04/2025
Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção 09/04/2025 à 11/04/2025
Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Seleção 11/04/2025 à 21/04/2025
Previsão de Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção 23/04/2025
Previsão de Período de análise da Etapa de Habilitação 24/04/2025 à 05/05/2025
Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação 07/05/2025
Previsão de Período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação 07/05/2025 à 09/05/2025
Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação 14/05/2025
Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Habilitação 14/05/2025 à 16/05/2025
Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Habilitação 16/05/2025 à 22/05/2025
Previsão e Divulgação do resultado final 26/05/2025
Previsão de Período de convocação e assinatura dos Termos de Execução Cultural 26/05/2025 à 30/06/2025