Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) publicado nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial do Estado vai selecionar projetos de caráter artístico-cultural para concessão de apoio financeiro visando estimular os elos da rede produtiva em apoio as diversas áreas culturais como feiras, festivais e festividades culturais, por meio de Termo de Execução Cultural, a serem realizados por artistas /agentes culturais residentes no Estado de Mato Grosso do Sul para receberem apoio financeiro por meio de celebração de Termo de Execução Cultural.

Serão feitas concessões de apoio de 07(sete) projetos de edição de Feiras, Festivais e Festividades Culturais, com duração mínima de 2 (dois) dias e com 02 (duas) edições já realizadas, que se configuram como ambientes dinamizadores da cena cultural do Estado, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais): festivais culturais, feiras de artesanato e economia criativa, festas religiosas com cunho cultural registradas enquanto patrimônio cultural, estadual ou federal, festividades folclóricas, carnaval, festivais artísticos e culturais, festividades relacionadas a capoeira, terreiros e religiosidades de matrizes africanas.

Eduardo Mendes, presidente da FCMS, destacou: “O edital da Pnab é uma importante iniciativa para fortalecer a cultura em Mato Grosso do Sul, oferecendo apoio financeiro a feiras, festivais e festividades culturais. Com investimento de R$ 2,1 milhões, buscamos dinamizar a cena cultural do estado, valorizando a diversidade e promovendo a inclusão de agentes culturais locais.”

O valor total deste edital é de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e cem mil reais).

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com somente 1 (um) projeto.

O prazo de inscrição é das 8 horas do dia 20/02/2025 até às 17 horas do dia 20/04/2025.

Quem pode participar

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que resida em Mato Grosso do Sul há pelo menos 02 (dois) anos, mediante comprovação de endereço.

O agente cultural pode ser: Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.); Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para: Pessoas negras (pretas e pardas) 25%; Pessoas indígenas 10%; Pessoas com deficiência 5%.

Confira abaixo o cronograma do edital:

Publicação e divulgação do Edital no DOEMS 17/02/2025

Período de inscrições 20/02/2025 à 20/03/2025

Publicação da homologação das inscrições 24/03/2025

Período de análise das Propostas Inscritas 25/03/2025 à 14/04/2025

Previsão de Divulgação do resultado preliminar 17/04/2025

Previsão de Período para interposição de recurso 17/04/2025 à 22/04/2025

Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção 24/04/2024

Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção 24/04/2025 à 28/04/2025

Previsão de Fase de análise recursal 28/04/2025 à 02/05/2025

Previsão de Divulgação do resultado dos recursos 07/05/2025

Previsão e Divulgação do resultado final 12/05/2025

Previsão de Período de convocação e assinatura dos Termos de Execução Cultural 12/05/2025 à 30/06/2025

Publicação e divulgação do Edital no DOEMS 17/02/2025

Período de inscrições 20/02/2025 à 20/03/2025

Publicação da homologação das inscrições 24/03/2025

Período de análise das Propostas Inscritas 25/03/2025 à 14/04/2025

Previsão de Divulgação do resultado preliminar 17/04/2025