Após publicação de Medida Provisória do Governo Federal que prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc ao longo de 2021, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), garante o asseguramento de R$ 1,6 milhão para classe artística.

De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Max Freitas, essa é uma ótima notícia para a pasta. “Ao longo de 2020 disponibilizamos para a classe de artistas, entre produtores culturais, espaços culturais, e outros do ramo, quase 4 milhões de reais. Ao todo, tínhamos R$ 5.579.971,74 para empenho municipal e nem todo esse recurso foi utilizado por falta de inscrições nos dois editais lançados pela Sectur. A verba remanescente, os quase R$ 1,6 milhão, dependia de aprovação do governo federal para ser utilizada, e garantimos que isso irá ocorrer em 2021”, pontua.

A Medida Provisória (MP) 1019/20, publicada na edição extra de do dia 29 à noite do Diário Oficial da União, determinou que estados e municípios fizessem ajustes contábeis até hoje (30) para que o dinheiro pudesse ser usado.

A Prefeitura Municipal lançou no dia 30 um adendo para que os já contemplados interessados em aderir às regras pudessem ser beneficiados. Os 134 projetos de fomento culturais recebem um montante de R$ 11.999,00 pelas novas regras.

“É uma alegria poder dar essa notícia. A Prefeitura Municipal de Campo Grande vai utilizar todo o seu recurso para a classe cultural. Vamos poder ajudar ainda mais esse setor que foi tão afetado pela crise da pandemia no ano de 2020 e movimentar a economia local, gerando um fluxo econômico para a nossa cidade”, finaliza Max Freitas.