Fundação de Cultura seleciona curtas de animação inéditos com recursos da Pnab

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul seleciona projetos audiovisuais de curtas de animação inéditos, com duração de 1 a 5 minutos, na categoria de fomento, com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais do setor no Estado, promovendo a difusão, a formação, a circulação e o acesso a atividades culturais diretamente relacionadas.

Cada projeto selecionado deverá oferecer 01 (uma) ação formativa no campo do audiovisual, gratuita e aberta ao público, com carga horária mínima de 12 (doze) horas, podendo consistir em oficina, workshop, palestra técnica, mentoria, laboratório criativo ou atividade equivalente, desde que relacionada aos temas e práticas do setor e pelo menos uma exibição pública gratuita, conforme proposta apresentada pelo proponente no momento da inscrição.

Os projetos inscritos deverão apresentar plano de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, contemplando, no mínimo, tradução em Libras, recursos de legendagem, adequação dos espaços de circulação para crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida na contrapartida.

Serão selecionados 5 (cinco) projetos no segmento de audiovisual, produção de curta de animação (1 a 10 min), no valor de R$ até R$ 100.000,00 (cem mil reais) por projeto proposto, Serão contemplados 05 (cinco) projetos, totalizando o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à execução do Edital.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico entre os dias 28/04/2026 até 19/05/2026, no endereço https://editaisms.prosas. com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do Edital para pessoas negras; pessoas indígenas; pessoas com deficiência.

Poderá inscrever-se neste edital qualquer agente cultura audiovisual que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 2 (dois) anos. O agente cultural audiovisual poderá ser: pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos, tais como empresas de pequeno, médio ou grande porte; Pessoa jurídica sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas ou organizações culturais afins; Coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física responsável pela proposta.

As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:

Publicação do Edital 27/04/2026

Período de inscrição – prazo final 28/04/2026 a 19/05/2026

Seleção dos projetos – prazo final 30/05/2026

Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS 04/06/2026

Prazo recursal – prazo final 04/06/2026 az 10/06/2026

Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS 15/06/2026

Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 16/06/2026 a 23/06/2026

Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 24/06/2026  a 29/06/2026

Prazo recursal – prazo final 01/07/2026 a 06/07/2026

Publicação do resultado definitivo 10/07/2026

Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 20/07/2026