Audiovisual | Da redação | 05/01/2016 10h05

Abertas inscrições para produção de conteúdos destinados às TVs públicas

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A Agência Nacional de Cinema (Ancine) abriu as inscrições para cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas. O período de inscrição encerra-se em 31 de março de 2016.

No ano passado foram destinados R$ 60 milhões para todas as regiões brasileiras. Em Mato Grosso do Sul, o Fundo Setorial de Audiovisual investiu R$ 2.001.754,00 em dois documentários.

A produção de vídeos foi discutida em dezembro durante seminário realizado na Cinemateca de São Paulo, com a participação de dirigentes de emissoras públicas de todo o País, incluindo a Rádio e TVE Educativa de Mato Grosso do Sul (RTVE-MS). O seminário foi promovido pelo Ministério da Cultura, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Ancine. A produção deve atender a perfis dedicados aos públicos adulto, jovem e infantil.

De acordo com o diretor-presidente da RTVE, jornalista Bosco Martins, o investimento na produção de conteúdos “é fundamental para multiplicar e qualificar conteúdos transmitidos pelas emissoras educativas, comunitárias e universitárias, numa grade em que o foco é a diversidade de um país de extensão continental”.

Para Bosco Martins, no entanto, “não basta incentivar a produção de conteúdo se não criarmos condições para as exibidoras veicularem o produto, não só as TVs educativas, mas também as emissoras comunitárias e universitárias”.

Quando a questão foi levantada, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educacionais e Culturais (Abepec), Israel do Vale, considerou o assunto pertinente e sugeriu que em um outro seminário o tema seja discutido. Para Israel, o programa Brasil de Todas as Telas não prevê a remuneração das emissoras e avalia quem seria necessário ativar algum fundo, com definição dos aspectos legais do “patrocínio”.

Segunda chamada
Nessa segunda chamada, serão investidos o mesmo valor (R$ 60 milhões) que deve resultar em 250 horas de programação inédita para quase 200 canais segmentos comunitário, universitário e educativo e cultural.

Os editais cumprem o cronograma previsto pelo Calendário de Financiamento da Ancine.

Com o objetivo de regionalizar a produção de conteúdos audiovisuais independentes, os editais são divididos pelas cinco regiões do País disponibilizando R$ 12 milhões para cada. Este ano o edital da Região Sudeste será fracionado entre RJ/SP e MG/ES, destinando metade do valor para cada parte. Compostos majoritariamente por obras seriadas, os cinco editais fomentarão a produção de 56 obras – 26 destinadas ao público adulto, 10 ao público jovem e 20 ao público infantil – totalizando mais de 200 horas de programação.

Os perfis de programação foram definidos a partir das propostas levantadas durante o Seminário de Programação da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, que aconteceu na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, nos dias 7 e 8 de dezembro.

Os editais desta linha serão operados por meio de uma parceria entre a Ancine, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a EBC, e contam com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC).

A primeira Chamada Pública da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas teve adesão de todas as regiões do País e número recorde de inscrições. Os cinco editais resultaram na participação de 26 unidades federativas e 768 propostas inscritas – maior número já alcançado por uma linha do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Do total de propostas inscritas, 94 foram selecionadas, contemplando 83 empresas brasileiras independentes.

Já em fase de produção, os projetos contemplados na primeira Chamada Pública da Linha começarão a ser exibidos a partir do segundo semestre de 2016. Serão aproximadamente 250 horas de programação inédita para cerca de 200 canais de programação do campo público de televisão.