Operação do Gaeco influenciou em pagamentos de verbas culturais

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O secretário de Cultura do Estado, Athayde Nery, declarou durante a divulgação dos editais do FIC (Fundo de Investimentos Culturais) na governadoria que os investimentos culturais sofreram alterações devido as investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) na operação Fantoche.

Segundo ele, isso atrasou inclusive os pagamentos da fundação. De acordo com o secretário de cultura, as grandes mudanças para este ciclo de editais está no aumento do repasse das atividades de manutenção cultural e as novas regras que norteiam o FIC. “Os editais agora vão ter pareceristas. Nós realizamos um edital convocando essas pessoas, porque logo quando entramos encontramos o Gaeco lá. Aí tivemos que fazer toda uma modificação para garantir mais transparência na forma de escolha dos projetos vitoriosos. Queremos que o proponente saiba o porquê foi aprovado”, explica Athayde.

A operação foi realizada em Campo Grande e em cidades do interior do Estado em fevereiro deste ano. Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão, além de provocar o afastamento de servidores públicos da Fundação de Cultura de MS, após seis meses de investigações apurando fraudes na aprovação de projetos direcionados a obtenção de verbas públicas do FIC entre os anos de 2013 e 2014.
A partir de agora, a Fundação de Cultura contará com 75 pareceristas selecionados em diversas áreas, que irão pré-avaliar os projetos encaminhados para os editais. O grupo de pareceristas vai examinar as propostas conforme os critérios de avaliação fixados nos editais. A média dos pareceristas será encaminhada para o Conselho Estadual de Cultura, que a partir daí, já terá as balizas necessárias para referendar ou não o projeto, levando em conta seu caráter técnico, a relevância social e o cronograma orçamentário dos projetos. O secretário ainda explica que por causa das investigações do Gaeco, que apura um desvio de R$ 3milhões no FIC, houve a necessidade de rever não só os procedimentos referente ao investimento de cultura, bem como, os pagamentos de projetos e atividades do período de 2014. “Tivemos que melhor o conceito das nossas ações”, frisa o Athayde.