Cultura procura garantir 1% do orçamento do Estado

A luta durou 10 anos, mas a vitória não teve preço. Os movimentos em prol da cultura que conseguiram concretizar a destinação de 1% do orçamento municipal para as Artes, Dança, Teatro e Música agora encabeçam o movimento rumo ao Governo do Estado. O objetivo é conseguir o percentual que Campo Grande já tem, para todo Mato Grosso do Sul.

Nesta quinta-feira, durante assinatura do repasse referente aos editais do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro), o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Ângelo Arruda fez um panorama da verba destinada aos Fundos de Incentivo à Cultura e ressaltou que com a vitória do 1%, a Capital tem mais recursos do que todo o Estado.

“Pela primeira vez na história, Campo Grande passa a ter mais recursos do que o Estado. Esse é um dado de luta, agora vamos ter que pegar nossas roupas da cultura em direção à Assembleia Legislativa, para que eles também façam o que a Câmara teve coragem de fazer”.

Em dezembro, com 24 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a emenda à lei orgânica do município que destina 1% do orçamento de 2014 para a cultura. A proposta aumentou em cinco vezes o valor destinado, totalizando agora R$ 26 milhões.

Duas semanas depois, após ser aprovado em segunda votação na Câmara, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), assinou o decreto ampliando o recurso. Paralelo ao movimento de Campo Grande, ainda tramita no Congresso Nacional, a PEC 150, que prevê que a união invista 2%, o Estado 1,5% e os municípios 1%.

Segundo o presidente do Conselho, a destinação do 1% do orçamento estadual daria à Cultura um valor estimado de R$ 100 milhões. “Estamos convidando o Fórum Estadual para o mesmo diálogo na Assembleia”. A esperança é de que a luta, agora ampliada, não demore uma década para chegar ao desfecho.