Até hoje, CG discute políticas para implantação do SNC

Termina nesta terça-feira (29/09), no Teatro Aracy Balabanian, em Campo Grande, o seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Desde ontem (28), representantes de mais de 40 municípios sul-mato-grossenses debatem acerca das políticas públicas culturais. Também participam do evento membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de cultura. Em Mato Grosso do Sul está o segundo maior número de municípios que assinaram o protocolo de intenções do SNC, atrás apenas do Ceará. A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc. Ela vem sendo construída desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nos níveis federal, estadual e municipal, e da sociedade civil. O Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são exemplos nacionais de como essa ferramenta de gestão pública é aplicada em outros setores. Com o encontro em Campo Grande, completa-se 16 seminários realizados. Incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além do Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Curitiba, Caeté (MG), Araxá (MG) e Lages (SC). A meta é que todos os estados brasileiros e o Distrito Federal promovam seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil até o mês de novembro. Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Espera-se que o SNC consolide um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.   Por Rosália Silva Com informações do Ministério da Cultura