Ministro da Cultura defende lei de direitos autorais moderna
Durante o programa "Bom Dia, Ministro" desta quinta-feira (05/11), Juca Ferreira falou sobre o vale-cultura e o PAC das Cidades Históricas. Ele defendeu que sem uma lei de direitos autorais “modernizada”, os artistas brasileiros vão continuar a ser prejudicados e o País não conseguirá ter uma indústria cultural forte. O programa vai ao ar todas as quintas-feiras, das 8h às 9h. Para ouvir o programa desta quinta, é só acessar a página da EBC Serviços (Empresa Brasil de Comunicação). Segundo o ministro da Cultura “Precisamos evoluir para uma lei sem ferir o direito patrimonial dos empresários e garantindo o acesso pleno da população. Queremos evoluir para uma posição consensual”. Juca Ferreira cobrou ainda transparência e controle público durante o processo. Cerca de 30 audiências públicas já foram realizadas pelo governo em capitais brasileiras e a pasta já prepara um projeto de lei sobre o assunto para ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano. Mais Cultura... Outra afirmação feita pelo ministro é a de que existe uma expectativa grande do governo sobre a aprovação do vale-cultura pelo Congresso Nacional. Classificando como “apartheid cultural”, Juca Ferreira lembrou que menos de 20% da população têm acesso ao que é produzido no País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já enviou mensagem com pedido de urgência aos parlamentares e senadores e que o projeto tramita na casa com celeridade. “Espero que, no Natal, possamos dar esse presente aos trabalhadores”, falou Ferreira. Para ele, o valor do benefício deveria varia de acordo com a faixa salarial de cada trabalhador, podendo chegar a R$ 150. “Mas tudo tem seu início, e os degraus existem para avançarmos em direção ao objetivo”, disse, ao destacar que o investimento na cultura vai gerar aquecimento da economia, abertura de negócios, queda na produção e na venda de CDs e DVDs piratas e aumentar emprego e renda. Por Rosália Silva Com informações da Agência Brasil
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