Conforme com licitação aberta pela prefeitura de Campo Grande, iniciativas privadas podem fazer uso do espaço da Feira Central da cidade pelos próximos 20 anos. Os interessados no processo devem apresentar suas propostas até às 14h, do dia 20 de maio.

De acordo com o edital de concorrência, publicado no dia 29 de março, no Diário Oficial do município (Diogrande), o objetivo da licitação é, através de contrato de concessão de direito real de uso a título gratuito, selecionar concessionária para administração da Feira Central de Campo Grande. A concessionária escolhida terá que zelar pelo bom funcionamento da feira e manter regras para o bom funcionamento da feria, tais como: comportamento adequado dos trabalhadores, ordem e bons costumes; manter o imóvel e mobiliários em adequado estado de higiene e conservação, zelando por sua limpeza, manutenção e vigilância; além de pagar taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre o tipo de atividade desenvolvida; entre outras obrigações.

PROPOSTA TÉCNICA

As concessionarias interessadas devem apresentar um planejamento técnico para melhor aproveitamento do espaço físico do local, que deve considerar os termos do tombamento do Complexo Ferroviário, além do conceito original da feira, preservando as características, tradição e cultura.

Alguns critérios devem estar presentes na proposta técnica, entre eles, a apresentação de um termo de compromisso, assinado pelo responsável legal da licitante, onde será declarado o valor a ser investido na implementação do imóvel. O valor deve ser superior a R$ 10 milhões, no entanto, o interessado que apresentar proposta acima de R$ 55 milhões, tem mais chances de vencer a concorrência.

O edital consta ainda que as empresas que pretendem concorrer, precisam comprovar experiência em desenvolvimento de atividades turísticas e culturais, como shows, festivais, etc., com público superior a mil pessoas.

Além do mais, os interessados devem apresentar a data de inicio das atividades relativas ao empreendimento, com base num cronograma físico das ampliações necessárias.

INTERESSADOS

Podem participar da licitação pessoas jurídicas de direito privado ou entidades associativas que possueml atividades relacionadas à administração de feiras.

No momento, a Feira Central é administrada pela Associação da Feira Central e Turística de Campo Grande (Afecetur), que está há pelo menos 20 anos à frente do espaço, e pretende participar da concorrência.

“A Feira como está hoje apresenta muitos problemas e não possui apoio da cidade, nenhum investimento. Então, o município abriu essa possibilidade para a iniciativa privada. Fizemos algumas reuniões com os associados e decidimos que devemos apresentar uma proposta, enquanto associação”, explicou David Amizo Frizzo, advogado da Afecetur.