Fundac e Comissão Nacional de Incentivo à Cultura discutem Lei Rouanet
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC está reunida em Campo Grande desde quarta-feira (6) e segue até a sexta-feira de hoje (8). A CNIC é um órgão colegiado que analisa os pareceres e subsidia o Ministério da Cultura na aprovação ou indeferimento dos projetos de Incentivo Fiscal apresentados à Lei Rouanet. As reuniões ordinárias em diversas localidades do país têm o objetivo de conferir o caráter nacional da Comissão e de aproximá-la dos agentes culturais locais. Os encontros na capital acontecem com artistas, empresários e profissionais de contabilidade no auditório da Casa da Ferrovia.
O dia 6 de novembro, na abertura do encontro contou com a presença do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes e do presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Julio Cesar Cabral. De acordo com a programação, no primeiro dia do evento (06.11), a Comissão esteve reunida com artistas e produtores culturais, das 16h30min às 19h30min.
No período das 17h30min às 19h30min aconteceu encontro setorial simultâneo com a participação dos Comissários da CNIC e representantes do MinC que discutiram as temáticas: Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas; Humanidades e Patrimônio Cultural; Música e Audiovisual.
No dia 7 de novembro aconteceu reunião com empresários e contadores da região Centro-Oeste, com profissionais da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério. No encontro, esteve em pauta o balanço dos 20 anos de Lei Rouanet, a possibilidade de investimento com recursos incentivados, parcerias com o MinC, apresentação do Vale Cultura, ações da representação regional do MinC, na região Centro- Oeste
Na sexta-feira (08.11) das 9 horas às 18 horas, acontece a Oficina de Treinamento da Nova Versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC). A atividade abordará as funcionalidades referentes às modalidades do Escritório Virtual dos Proponentes e serão ministradas pela equipe Gestora do Sistema Salic, para os proponentes do setor cultural (Pessoa Física ou Jurídica). O treinamento propõe-se a apresentar as principais mudanças e orientar os proponentes que desejam concorrer aos editais do MinC e apresentar propostas culturais ao Pronac.
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