A Oficina de Capacitação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) promovida nesta sexta-feira (18), pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura no Centro Cultural José Octavio Guizzo, contou com a presença do presidente da FCMS, Américo Calheiros, gestores culturais governamentais, de municípios e civis.

O objetivo da iniciativa é capacitar multiplicadores do SNC de forma a instruí-los ao planejamento de ações quanto à adesão, implementação e a estruturação do sistema de cultura no estado que tem como um dos principais instrumentos o Plano Estadual de Cultura, que atualmente deverá ser construído por meio  de consultas públicas promovidas pela FCMS.

O evento foi voltado para os gestores, conselheiros e servidores da Fundação de Cultura. A capacitação foi feita pelos técnicos Sérgio de Andrade Pinto e Cleide Vilela da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

“Estamos prontos para colaborar, porque entendemos que esse sistema é um avanço, ele nos dá uma nova perspectiva para a conquista de recursos futuros para a gestão cultural de MS no futuro”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul, Américo Calheiros. Ainda segundo ele, assim como nos outros sistemas existentes no País, será necessário que o SNC amadureça, sendo que hoje o grande desafio é que o SNC se concretize.

O SNC nasce em cada município, com os sistemas municipais, se amplia com o sistema estadual e se consolida com a articulação nacional, integrando todos os níveis do Governo e da Sociedade. “Outros sistemas como o Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistemas de Meio Ambiente e Sistema Integrado de Educação, comprovam que há um processo nacional de amadurecimento da gestão pública e a Cultura, evidentemente, não poderia ficar fora desse processo”, completa Américo.  Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Aquidauana, Rangel Castilho, é importante a implantação do SNC pois permite uma aproximação da sociedade por meio dos conselhos. “É uma política que não irá mudar de governo para governo. Os governos terão que se adequar ao sistema”. Aquidauana aderiu ao sistema no início do ano.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível no endereço virtual: blogs.cultura.gov.br/snc, foi aprovada pelo Conselho Nacional  de Política Cultural (CNPC) em 2009. O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que tange na inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do  MinC  é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Para Sérgio de Andrade, o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. Ele ainda adverte que mesmo não sendo obrigatória a adesão ao sistema, os municípios e estados que não fizerem a adesão terão dificuldades, por exemplo, de captar recursos.

A realização da oficina é uma forma de ampliar o conhecimento acerca do SNC. “Aqui temos gestores, conselheiros que serão multiplicadores para os municípios conhecerem o sistema, e os que fizeram a adesão poderem aprofundar o assunto”, explica Cleide Vilela. Em Mato Grosso do Sul 15 municípios já integram o sistema.