Delegados estaduais representam Mato Grosso do Sul na II Conferência Nacional de Cultura

Entre os dias 11 e 14, Brasília será palco de grandes discussões sobre Cultura envolvendo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade. Eles estarão reunidos na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. O objetivo do evento é promover debates, aperfeiçoar e formular políticas públicas para o setor. Mato Grosso do Sul está representado por 10 delegados dos municípios de Nova Andradina, Naviraí, São Gabriel do Oeste, Maracaju, Costa Rica, Ribas do Rio Pardo, Coxim e Ponta Porã, eleitos durante a II Conferência Estadual de Cultura de MS, realizada em 13 de novembro de 2009 pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS). O ministro da Cultura, Juca Ferreira, receberá na abertura do encontro o presidente da República em exercício, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, outros ministros de Estado e secretários Estaduais e Municipais de Cultura. A cerimônia de abertura será apenas para convidados e imprensa, no dia 11, no Teatro Nacional Cláudio Santoro. Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios. Na Cultura, estão em tramitação no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos. Os debates seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura. Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para esta plenária nacional. Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações. Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do país estiveram envolvidos. Foto: Divulgação Da Redação/Assessoria FCMS