MinC trata de políticas públicas do livro e leitura na Flip 2015

Representantes do Ministério da Cultura (MinC) participam da vasta programação da edição 2015 da Feira Literária Internacional de Paraty (Flip), que se realiza até 5 de julho em Paraty, no Rio de Janeiro. Dentro da programação das mesas de Políticas Públicas de Incentivo à Cultura, foram convidados a falar o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto, o chefe da Representação do MinC nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Adair Rocha, e a diretora substituta da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Suzete Nunes.

Durante as mesas de Políticas Públicas de Incentivo à Cultura, o público pôde conhecer um pouco mais sobre a retomada do tema "livro e leitura" na agenda dos Poderes Executivo e Legislativo. No Parlamento, há, pelo menos, dois projetos sobre o assunto tramitando no momento. Um cria um fundo específico para o setor, o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), de apoio à produção, edição, distribuição e comercialização de livros; e outro estabelece preço fixo para livros no período de um ano. O primeiro tramita na Câmara dos Deputados e o segundo, no Senado. Os dois assuntos também foram temas de debate em outras mesas da feira. 

Já no Poder Executivo, os ministros da Cultura, Juca Ferreira, e da Educação, Renato Janine Ribeiro, estão retomando as articulações conjuntas na área de livro e leitura. As duas pastas estão dispostas a reforçar as negociações com a Casa Civil para que seja enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que transforma o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) em política de Estado. A iniciativa representaria a garantia de que, independente de mudanças de governos, o plano seja mantido. Havia, inclusive, um abaixo-assinado circulando na plateia do evento com a finalidade de acelerar esse processo.

"Estamos na expectativa de recebimento desse projeto de lei", destacou José Castilho Marques Neto. "Há no Congresso Nacional uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, com mais de 200 integrantes, entre senadores e deputados, para apoiar a proposta", informou o secretário-executivo do PNLL.

De acordo com Suzete Nunes, da DLLLB, há uma grande vontade política de induzir uma mobilização nacional em políticas de incentivo à leitura no País. "No âmbito do Ministério da Cultura, deverão ser lançados neste segundo semestre uma série de editais como o de apoio ao circuito nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários; o Leitura para todos, que contempla projetos sociais de leitura; outro referente à modernização de bibliotecas públicas e o de Boas Práticas e Inovação em Bibliotecas Públicas, que, neste ano, incluirá ações em bibliotecas comunitárias", adiantou.