A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), convoca todos os interessados residentes, domiciliados, estabelecidos ou sediados em Aquidauana/MS a se inscreverem no Cadastro Municipal de Cultura.

Esse cadastro é de uso exclusivo da SECTUR e visa identificar todos os trabalhadores culturais e melhor promover políticas de fomento, apoio e/ou incentivo à cultura.

O cadastro está disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Aquidauana: http://www.aquidauana.ms.gov.br.

A SECTUR atualizará mensalmente o cadastro, desde que haja alteração dos inscritos e o cadastro tem validade indeterminada até que seja solicitado o descadastramento mediante pedido do cadastrado ou por força de processo administrativo promovido pelo município.

Os interessados deverão enviar ou entregar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
1 - Se pessoa física: Solicitação para o Cadastro Municipal de Cultura contendo nome completo, nº do RG, nº do CPF, endereço, forma de contato (e-mail e/ou telefone) e informar a área de atuação (exemplo: musica, artesanato, dança, culinária, teatro, etc...) acompanhada de cópia de documento de identidade com foto e CPF.

2 - Se pessoa jurídica: Solicitação para o Cadastro Municipal de Cultura contendo nome e CPF do representante legal, Razão Social, CNPJ, endereço da pessoa jurídica, forma de contato (e-mail ou telefone) acompanhado de Cópia do documento de constituição (Contrato Social, Constituição de Firma Individual, Microempreendedor, Estatuto, etc), cópia de documento de identidade do representante legal com foto e CPF, comprovante de estabelecimento ou sede no município de Aquidauana/MS (ex: conta de água, luz ou telefone) e informar a área de atuação (exemplo: musical, artesanato, dança, culinária, teatro, etc...).

Devido a pandemia e em obediência às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), evitando aglomerações públicas, a SECTUR orienta aos trabalhadores culturais para que façam o cadastro preferencialmente de forma online, através dos links abaixo:

Pessoa Física: https://forms.gle/1ks1hkwEmAu8E6bF7
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/UA3u1vByjojDNxVz7

SERVIÇO - Os documentos e pedidos de informações complementares, esclarecimento de dúvidas ou denúncia quanto a irregularidades poderão ser feitas diretamente na SECTUR por meio do e-mail: sectur@aquidauana.ms.gov.br ou nos telefones: (67) 3240-1400 ou (67) 3241-7417.