Funai estabelece novas regras para visitação em terras indígenas

Se apropriar de materiais, divulgar técnicas tradicionais ou fazer imagens sem autorização estão entre as atividades proibidas.

Uma nova instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabelece regras para a visitação turística em terras indígenas – prática chamada etnoturismo.

Com a medida, as empresas que prestam esse tipo de serviço passam a ter obrigações, como apresentar para a Funai um plano de visitação e monitorar e informar às autoridades sobre a ocorrência de qualquer incidente durante o passeio, inclusive os provocados pelos próprios visitantes.

A legislação anterior sobre o tema (Decreto nº 7.747), publicada em 2012, instituía oficialmente a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e etnoturismo em Terras Indígenas, mas dava apenas diretrizes gerais, sem detalhamento.

A partir de agora, fica proibido, por exemplo, remover qualquer material das terras indígenas, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização ou divulgar técnicas ou conhecimentos tradicionais indígenas.

Também é proibido aos visitantes ingerir bebida alcoólica em terras indígenas, pescar, caçar ou realizar atividades ligadas ao extrativismo.

Para Alessandra Schneider, professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e pesquisadora sobre o turismo em terras indígenas no Brasil, a nova instrução normativa da Funai é uma evolução, pois passa a oferecer uma orientação mínima a esse tipo de serviço.

“Para que esse tipo de turismo dê certo, é preciso haver uma preparação e participação da comunidade no processo”, afirma a pesquisadora.

Alessandra relata que algumas reservas indígenas têm demanda para visitação, especialmente as que estão localizadas próximas a outros atrativos.

Em Porto Seguro (BA), por exemplo, uma agência especializada nesse nicho de mercado leva turistas para a aldeia Pataxó, e os próprios índios fazem o receptivo. A demanda só pode ser atendida pela infraestrutura de hotéis, as vias de acesso e os serviços da região.

Serviço - Apesar das novas regras, o etnoturismo no Brasil ainda é um tema que divide opiniões. O motivo é que, ao mesmo tempo em que a renda gerada pelos visitantes pode ajudar a preservar as comunidades e terras indígenas de forma sustentável, muitas vezes não existe a preparação adequada da comunidade, nem da empresa, para oferecer o serviço.

A professora Alessandra Schneider alerta para o perigo de “folclorizar” a cultura em apresentações indígenas destinadas a turistas, espetáculos e visitas que expõe o povo indígena, que não necessariamente melhoram a condição sociocultural da comunidade.