Funai conclui estudo sobre terra indígena de guaranis kaiowás
Um estudo antropológico contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi, na região sul do Mato Grosso do Sul, a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente a área de um campo de futebol de medidas oficiais. Aprovado pela Funai, o resumo do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, de autoria da antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, foi publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de hoje (8).
Segundo o estudo, no local vivem 1.793 índios da etnia Guarani Kaiowá provenientes de dois chamados tekohas (territórios sagrados): Pyelito e Mbarakay. Entre eles estão os 170 membros da comunidade que, no fim do ano passado, chamaram a atenção da opinião pública ao divulgarem uma carta equivocadamente interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo.
“A Terra Indígena Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowá dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”, assinala o documento, que identifica, no interior da área, 46 fazendas pertencentes a não índios e aponta como uma “constatação evidente” a degradação ambiental. “A atividade agropecuária, com base na criação extensiva e na monocultura para comércio e exportação, provocou o quase total desmatamento do cone sul do estado”.
“A publicação do resumo é um passo inicial, mas muito importante para o processo de reconhecimento da terra indígena, já que, neste caso, o grupo de trabalho reconheceu a tradicionalidade do território indígena”, afirmou à Agência Brasil o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.
A aprovação e publicação do resumo é uma das etapas obrigatórias no processo de reconhecimento de terras indígenas. O Decreto 1775, de 1996, estabelece que, depois de a Funai aprovar o relatório, o resumo tem que ser publicado nos diários oficiais da União e da unidade da federação onde se localiza a área em estudo. Feito isso, abre-se um prazo de 90 dias para questionamentos, que podem ser feitos inclusive pelas próprias comunidades indígenas, que podem não concordar com a delimitação, como já aconteceu.
Durante esse período, os não índios que residam na área e futuramente tenham que deixá-la também devem apresentar toda a documentação necessária para comprovar a regularidade da posse de boa-fé, caso julguem ter direito a indenizações. Encerrada essa etapa, a Funai tem 60 dias para entregar o processo ao Ministério da Justiça, responsável por publicar a portaria declarando a área como terra indígena.
-
A Lenda do Tesouro Perdido 3 não existe, diz Nicolas Cage
A Lenda do Tesouro Perdido 3 não existe, diz Nicolas Cage
-
Páscoa da Família apresenta espetáculo “A origem da Páscoa”
Com grande elenco, entre diretores cênicos, diretor artístico, teatreiro, bailarinos e cantores; a equipe conta com 52 integrantes
-
Centro Cultural José Octavio Guizzo reabre em 2 de abril com espetáculo
Centro Cultural José Octavio Guizzo reabre com espetáculo
-
Fique ligado nos eventos culturais que acontecem em Março
Saiba os eventos que agitam Mato Grosso do Sul neste mês e fique por dentro de tudo
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral Os lançamentos da semana nos cinemas (28 de março) Com foto Com vídeo
- Geral Para Kristen Stewart, atuar na Marvel "parece um pesadelo" Com foto Com vídeo
- Geral A Batalha do Biscoito Pop-Tart: Filme de Jerry Seinfeld ganha trailer maluco na Netflix Com foto Com vídeo
- Geral A série bizarra com Carol Castro que você precisa ver no Star+ Com foto Com vídeo
- Geral Alems concede Medalha Conceição dos Bugres aos artesãos que se destacaram Com foto Com vídeo
- Espetáculo Páscoa da Família apresenta espetáculo “A origem da Páscoa” Com foto Com vídeo
- Geral Vila da Páscoa: Uma decoração encantadora te espera Com foto Com vídeo
Tweets by geral_ensaio