Geral | Da Redação/Com Ministério da Cultura | 04/06/2015 13h46

Sistema Nacional de Cultura é debatido em Seminário Internacional

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Secretário Carlos Paiva falou sobre os principais desafios em relação às questões de financiamento da cultura (Foto: San Roge)

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O segundo painel do Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa teve, como tema, o Sistema Nacional de Cultura: Um panorama do processo de estruturação – acúmulo, desafios e perspectivas, com abertura e exposição do secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, e participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Carlos Paiva, do pesquisador na área de políticas culturais Albino Rubim, da secretária-executiva de Cultura do Estado de Pernambuco, Silvana Meireles, do representante dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, Leandro Anton e do assessor especial do Ministério da Educação Marcio Meira.

Para o secretário Vinícius Wu, o seminário visa consolidar e incrementar algumas das ideias trabalhadas em relação à continuidade do processo do Sistema Nacional de Cultura (SNC). "Queremos valorizar a participação da sociedade para que haja um conjunto de iniciativas a serem realizadas", afirmou.

Na mediação, Wu pontuou que há muitos desafios e perspectivas. "É importante reconhecermos os esforços já realizados, mobilizando milhares de pessoas no País. Mais de dois mil municípios estão em processo de aprofundamento de adesão aos seus sistemas de cultura. A pretensão do seminário é apontar caminhos para dar prosseguimentos ao processo. Além disso, buscar estratégias que nos permitam pensar, aumentar a capacidade de integração do MinC com seus órgãos", explicou.

Wu destacou, também, alguns objetivos da Secretaria de Articulação Institucional (SAI). "A SAI está com vários objetivos, entre eles, a parceira construída com as universidades públicas, as alterações do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), onde haverá ampla participação efetiva das pessoas e terá também a instituição do Gabinete Digital e do Observatório, que acompanharão e avaliarão o desenvolvimento do SNC.

No painel, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, também falou sobre os principais desafios em relação às questões financiamento da cultura, atualmente muito vinculados à Lei Rouanet, que permite, por meio de renúncia fiscal, que empresários patrocinem projetos culturais.

Justamente por isso, Paiva chamou a atenção para a necessidade de se aprovar o projeto em tramitação no Congresso Nacional, o Procultura, que poderá destinar mais recursos para o Fundo Nacional de Cultura, podendo reorientar a alocação dos recursos e permitindo uma descentralização que a atual legislação não promove.

Neste sentido, o pesquisador na área de políticas culturais Albino Rubim apontou ainda a necessidade dos programas do Ministério da Cultura terem continuação, ampliação e aprimoramento.

A atual secretária-executiva da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, Silvana Meireles, defendeu que o Sistema Nacional de Cultura incentive a capacitação de gestores culturais. "A questão da qualificação é sempre uma prioridade apontada nas Conferências Nacionais de Cultura", citou.Programação

O Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa continua nesta quarta-feira (3) com mais dois painéis sobre planos estaduais e municipais de cultura, nos períodos da manhã e da tarde. O evento tem trasmissão ao vivo pelo site do MinC.