Seminário discutirá fontes de financiamento das políticas culturais

As fontes de financiamento da cultura será tema de seminário amanhã (29) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT).  O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vai integrar a primeira mesa do dia, "Políticas Culturais", acompanhado do secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella. O Ministério da Cultura (MinC) ainda estará representado na mesa "Fontes de recursos para a cultura", com a presença de Carlos Paiva, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

O evento  acontece de 9 às 16h30 e integra as atividades realizadas pela Subcomissão sobre Fontes de Financiamentos para a Cultura, que vem promovendo audiências públicas, com a participação de órgãos governamentais e sociedade civil, para debater temas como estratégias de ampliação de adesão ao Vale-Cultura, mapeamento da indústria criativa e sistema de informações e indicadores culturais.

Os principais recursos de financiamento das políticas culturais são constituídos pelo orçamento ordinário do MinC, os recursos arrecadados à conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e o incentivo fiscal, operacionalizados pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, sendo este último a maior de todas as fontes para a cultura. Porém, há outras possibilidades a serem exploradas, como, por exemplo, o BNDES Procult, programa para o desenvolvimento da economia da cultura. Nesse contexto, o Seminário pretende traçar o cenário e as estratégias para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento da política cultural. Para participar, é necessária inscrição prévia. A programação completa e o sistema de inscrição podem ser acessados através do link http://goo.gl/eJH1Xb.