Sectei disponibiliza texto do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura
A Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação disponibiliza aqui o texto final do Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura que será encaminhado para votação na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O projeto de lei já havia sido enviado no ano passado para a aprovação dos deputados estaduais, mas foi retirado de pauta para que fossem feitas as alterações necessárias.
A proposta sintetiza toda a legislação existente na área em uma única lei, depois de uma criteriosa revisão da legislação existente e a devida adequação ao Sistema Nacional de Cultura. Todo o texto foi criteriosamente analisado pelo Fórum Estadual de Cultura assim como por uma equipe técnica da Secretaria.
Com a divulgação do texto final do projeto de lei, a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação pretende ouvir a classe artística sobre a proposta.
A instituição do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura – que também aguarda a votação na Assembléia Legislativa – marcará um novo tempo para a cultura no Mato Grosso do Sul .
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