Revisão do Plano Nacional de Cultura vai a consulta pública
As propostas de revisão do Plano Nacional de Cultura (PNC) serão colocadas em consulta pública. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (17) durante a décima reunião da Coordenação Executiva do PNC, realizada na Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília. A primeira consulta pública será em agosto, via internet, e a segunda será em novembro deste ano.
Na reunião dessa terça-feira, também foram discutidos os critérios da revisão das metas e o planejamento quadrienal do Plano, que orienta as políticas públicas de longo prazo voltadas para a proteção e a promoção da diversidade cultural brasileira.
"O MinC já construiu o Plano Plurianual 2016-2019 e seu planejamento estratégico de gestão com base no PNC, o que reforça o compromisso com o plano", afirmou o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, que preside a coordenação executiva do PNC, formada ainda pelo secretários de Políticas Culturais, Guilherme Varella, e de Articulação Institucional, Vinícius Wu. "Agora, a revisão do PNC deve buscar aprimorar métricas e indicadores para que a gestão do Ministério possa orientar permanentemente sua gestão pelo atendimento das metas do plano, que certamente contribuirão para avançar na democratização e na ampliação do acesso à cultura no Brasil até 2020".
No planejamento quadrienal do PNC estão previstas ações como apoio técnico aos planos setoriais de cultura, estudos, pesquisas e apoio aos planos de cultura estaduais, municipais e distrital. "A organização de uma política cultural consistente e planejada é fundamental para que o Estado possa promover, apoiar e preservar serviços e bens culturais, as expressões simbólicas e o desenvolvimento sociocultural do País, de forma contínua e com impacto profundamente transformador da realidade brasileira", destacou Guilherme Varella.
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