Portaria regulamenta contrapartidas por uso de espaços da Fundac

A Fundação Municipal de Cultura (Fundac) foi beneficiada pelo primeiro acordo de contrapartida após a publicação da portaria nº 21/2015, que dispõe sobre a regulamentação do sistema de arrecadação e aplicação de recursos da Fundação. Nesta segunda-feira, a pasta recebeu o termo de doação de um computador, que será empregado na biblioteca pública do Horto Municipal.

O termo de doação citado atende às especificações da portaria nº 21/2015 da Fundac, publicada no Diogrande em 15 de abril deste ano, e que estabelece que empresas que utilizarem espaços públicos da prefeitura para a realização de eventos agora precisam entrar com alguma contrapartida pela cessão temporária do espaço.

Os objetivos destas contrapartidas atendem, prioritariamente, ao desenvolvimento e valorização de artistas e potencialidades culturais e também atuam na aquisição de todo e qualquer material de consumo e serviços necessários à manutenção e conservação das unidades culturais do Município sob a administração da Fundac, dentre outras razões.

"Em tempos de crise, é preciso usar a criatividade e esta foi uma forma que encontramos de estabelecer uma sinergia entre as empresas que utilizam nossos espaços e a própria prefeitura", explica o diretor-presidente da Fundac, Rodrigo Gonçalves Pimentel. "Nós nos reunimos com o jurídico da Fundac e conseguimos desenvolver esta portaria que estabelece uma relação mais transparente entre a Fundac e as empresas e instituições que utilizam nossos espaços", completa.

Na portaria, há uma tabela com as contrapartidas aguardadas pelo uso de espaços culturais do município. Em sua maioria, a tabela descreve itens de limpeza. Porém,. em alguns casos e de acordo com a magnitude da empresa e do evento, utensílios tecnológicos podem ser acertados entre as partes.

No entanto, nem todos os proponentes precisam arcar com esta troca. Escolas públicas que desenvolverem atividades culturais curriculares, órgãos públicos municipais, representações culturais municipais e estaduais e instituições filantrópicas estarão isentas.

De acordo com o diretor-presidente da Fundac, a recepção tem sido boa pelas empresas parceiras. "A grande maioria das empresas considerou que as contrapartidas fazem parte de uma atitude cidadã e as que inicialmente resistiram à ideia compreenderam, após uma sensibilização, que todos saem beneficiados com esta regulamentação. No final, nós temos uma ação em sinergia que certamente vai ajudar muito a fomentar cultura na cidade", conclui Pimentel.