Municípios têm até dia 5 para enviar proposta de criação de pontos de cultura

Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas para criação de novas redes de Pontos de Cultura em todo o País. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, irá financiar e executar a implementação de novos Pontos mesmo em Municípios que ainda não fazem parte da rede.

Os interessados deverão se inscrever até 5 de outubro, pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para implementação este ano. Os interessados que perderem o prazo terão até o final do ano para enviar o cadastro, e as propostas serão analisadas para implementação em 2016.

Segundo o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais, Daniel Menezes, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer o Programa de Cultura Viva e fazer com que mais Municípios participem dos Pontos de Cultura.

"A seleção de propostas por meio do Siconv promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios. Como a forma de seleção é menos burocrática, pretendemos ter bastante inscritos", explicou.

Os Pontos de Cultura representam cerca de 4 mil iniciativas em todo o País, e estão presentes nos 27 Estados brasileiros e em cerca de mil Municípios.

Como meta, os Municípios contemplados devem promover a cidadania de uma cultura de paz, por intermédio de ações culturais nas comunidades locais, valorizar a diversidade cultural e regional brasileira, além de fortalecer as experiências culturais desenvolvidas por pessoas e movimentos socioculturais que participem da comunidade local.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os Pontos de Cultura reúnem em suas ações cerca de 8 milhões de pessoas, na periferia das grandes cidades e também nos menores municípios do País, reconhecendo e fomentando iniciativas e projetos já existentes e atuantes nestes territórios.

Os Pontos de Cultura promovem o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios.

Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.