Municípios podem concorrer aos editais do Sistema Nacional de Cultura

Para dar esclarecimentos sobre cada um dos editais, durante o período de inscrições, serão realizadas oficinas, mas as datas ainda não foram definidas. Além disto será disponibilizado um tutorial online.

Estão abertas a partir desta quinta-feira, 20, até 5 de outubro as inscrições para quatro editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC). As inscrições devem ser feitas pelo Salic Web.

Com investimento de R$ 15 milhões, os editais irão selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos municipais que seguem as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.

Para se inscreverem, os Municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada.

Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município deve ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.