Geral | Da Redação/Com Ministério da Cultura | 08/03/2015 22h46

Ministro pede mobilização dos secretários estaduais para aprovação do Procultura

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Ministro Juca Ferreira pede mobilização dos secretários estaduais de Cultura, junto às bancadas de seus estados no Congresso Nacional, para aprovação do Procultura. Rouanet. (Foto: Janine Moraes)

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Os secretários estaduais de Cultura podem ajudar na mobilização das bancadas de seus estados no Congresso Nacional para a aprovação do Procultura – que vai substituir os incentivos da Lei Rouanet. Essa mobilização foi proposta nesta sexta-feira (6/3) pelo ministro Juca Ferreira durante reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

"Vamos precisar muito desse movimento dos secretários", afirmou o ministro. "O presidente da Comissão de Cultura, senador Romário, já se mostrou favorável ao nosso projeto."

Segundo o ministro, o Procultura foi construído ao longo de seis anos e contou com a participação da comunidade acadêmica, artistas, agentes e produtores culturais, além de gestores públicos. "Ao todo, mais de 100 mil pessoas contribuíram para o projeto", disse.

No encontro, Juca pediu que os secretários não fiquem desanimados com os cortes orçamentários realizados neste anos por vários governos. "Não adianta falar de dificuldades. Vivemos em um período de cortes orçamentários, em um cenário negativo, mas nós podemos construir algo positivo e avançar nas políticas públicas na área da Cultura", disse. "Essa conjuntura dificulta, mas não inviabiliza o trabalho. Precisamos nos unir, dialogar, conversar em nossos estados."

Os secretários mostraram-se empenhados em trabalhar conjuntamente com o Ministério da Cultura nos próximos anos. "Podemos construir uma mobilização poderosa em prol da cultura", afirmou Guilherme Reis, secretário de Cultura do Distrito Federal e presidente do Fórum.

O subsecretário de Cultura do Espírito Santo, José Roberto Santos Neves, reforçou essa posição colaborativa: "Estamos otimistas com o grupo reunido aqui no Fórum. Temos a oportunidade de construir instrumentos de debate e interlocução com o MinC".

Os integrantes do Fórum entregaram ao ministro uma carta contendo os principais pontos discutidos durante os três dias de evento. Entres eles, estão o Sistema Nacional de Cultura, a Lei do Procultura, a formação qualificada dos gestores públicos e o Sistema de Informações e Indicadores Sociais.

O ministro ressaltou ainda a importância do trabalho das políticas culturais no desenvolvimento da sociedade. "Temos que trabalhar de forma republicana, dialogar com todos, independentemente das diferenças partidárias e ideológicas", avaliou Juca Ferreira. "Nós, da cultura, temos que dar a lição, a gente precisa da disputa, mas também temos que buscar a construção da coesão. A cultura pode alargar a base consensual da nossa sociedade, ainda mais nesse momento do Brasil reacionário que emergiu."

No esforço de colaboração, um dos projetos importantes no curto prazo é a programação cultural dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Juca Ferreira sugeriu que os secretários se mobilizem para ajudar nessa tarefa. "O país tem de estar representado do modo mais amplo possível, mostrando a cultura de todos os pontos do país, e não somente do Rio de Janeiro", ressaltou o ministro.