Geral | Da redação/com Ministério da Cultura | 21/05/2015 11h16

Ministro e deputados discutem formas de financiar cultura brasileira

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Juca Ferreira discutiu possibilidades de parceria entre o MinC e a Câmara dos Deputados (Foto: Lia de Paula)

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Parlamentares da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados participaram de uma conversa com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na tarde desta quarta-feira (20), em Brasília. Durante cerca de três horas, o ministro apresentou aos deputados federais as prioridades de sua gestão frente ao Ministério da Cultura e discutiu possibilidades de parcerias entre o Legislativo e o Executivo na área da cultura.

Entre as prioridades apresentadas por Juca Ferreira estão ampliar o acesso à cultura, reformular a atenção às artes, com a elaboração da Política Nacional das Artes, e realizar parcerias com o Ministério da Educação (MEC) para consolidar uma política cultural voltada às instituições de ensino e formar gestores, agentes culturais, artistas e profissionais do setor.

Durante a reunião, o ministro afirmou considerar a utilização de recursos de emendas parlamentares como uma forma alternativa para financiar ações do Ministério da Cultura. Juca Ferreira reconheceu que o MinC pode melhorar a execução dessas emendas e se comprometeu a trabalhar nesse sentido. O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) sugeriu que o ministro Juca Ferreira se reúna com as bancadas dos estados para discutir futuras emendas individuais e coletivas que destinem recursos para a cultura.

ProCultura - Juca Ferreira pediu o apoio dos deputados para a aprovação do ProCultura (PLC 93/2014), criado para substituir a Lei Rouanet como mecanismo de fomento e incentivo à cultura. "É um escândalo que 80% do dinheiro que o Ministério da Cultura tem para ser aplicado no financiamento no fomento da cultura seja decidido pelos departamentos de marketing de empresas (privadas)", criticou o ministro. "É preciso compromisso e coragem para fazer esta mudança, que é estratégica para que a gente possa dar um salto na cultura brasileira", enfatizou.

A proposta do ProCultura, atualmente em trâmite no Senado Federal, tem como objetivo reparar a atual distorção da legislação, que permite a distribuição de recursos de forma desproporcional entre as regiões do País. Além disso, não é exigida contrapartida das empresas privadas, que conseguem, por meio de renúncia fiscal, receber de volta praticamente 100% do que destinaram aos projetos patrocinados.

O ministro Juca Ferreira disse, ainda, que um dos desafios de sua gestão é promover a dimensão econômica da cultura como um dos pilares para o desenvolvimento do País e que está batalhando para evitar um corte linear do orçamento da pasta.

Durante suas falas, deputados destacaram a relevância da política de Pontos de Cultura como fomentadora local de atividades culturais. Outro ponto levantado foi a necessidade de renovação na Fundação Nacional de Arte (Funarte). "Com os Pontos de Cultura, vocês conseguiram movimentar a cultura do Amapá. Todo mundo ficava atento para participar dos editais", contou a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

Janete Capiberibe também pediu apoio para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) analise o pedido de reconhecimento do trabalho das parteiras tradicionais como patrimônio imaterial do país.

Outro tema que ganhou apoio do ministro foi a ideia do deputado João Marcelo Santos Souza (PMDB-MA) de construir um museu afro no Maranhão, estado com grande concentração de quilombos e forte tradição cultural afro-brasileira. O ministro incluiu na discussão a importância de proteger, preservar e incentivar, além dessas culturas tradicionais, a dos indígenas.

Cinema brasileiro - O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista (composta por deputados e senadores) em Defesa do Cinema e das Artes Visuais, pediu um apoio maior do MinC nas discussões da frente para apontar caminhos de apoio ao cinema brasileiro.

Representante da Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura da Câmara, o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) defendeu que trabalhar em promoção da cultura é importante a ponto de unir parlamentares independentemente das diferenças partidária. Ele sugeriu a possibilidade de se pensar em propostas de financiamento cultural via recursos de royalties do petróleo e loterias federais, por exemplo.

"Nossa ideia é possibilitar que recursos já existentes possam ser usados na cultura, se modificarmos as leis. Vamos verificar como dinamizar essas linha de investimento. Queremos aplicar na cultura e ver efetividade. É necessário que o MinC se organize para essas questões", afirmou Vecci.

Esta é a segunda vez no ano que o ministro vai ao Congresso para tratar de temas de sua pasta. A primeira foi no último dia de 28 de abril, quando ministro Juca Ferreira conversou com senadores em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.