Geral | Da Redação/Com Ministério da Cultura | 09/10/2015 23h01

Minc quer diversificar fontes de financiamento para a cultura

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(Foto: Reprodução/Internet)

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Um dos desafios do Ministério da Cultura é diversificar as fontes de financiamento para a cultura e desenvolver novos mecanismos de fomento. Com o intuito de disseminar e dar visibilidade à doação por pessoa física para projetos culturais, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura(Sefic/MinC), em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) realizou o Seminário Doação por Pessoas Físicas para Cultura, nesta sexta-feira(9), em Brasília.

Em sua primeira edição, o seminário reuniu produtores e organizações culturais que puderam propor sugestões e tirar dúvidas sobre o processo de doação.

A coordenadora do Grupo de Cultura da Associação Brasileira de Recursos (ABCR), Suellen Moreira, ressaltou a importância do evento em trazer conhecimento à população e incentivar as doações. "Estamos muito focados em buscar recursos e patrocínio com as empresas", afirmou, acrescentando que "quando trabalhamos com os indivíduos da comunidade, um número muito maior de proponentes e de projetos menores têm a possibilidade de alcançar sustentabilidade e de conseguir doadores que sejam recorrentes e que estejam ali apoiando essa causa", ressaltou. Para ela, o primeiro passo é divulgar para a população brasileira que parte do imposto de renda, pode ser revertido em benefício para um projeto cultural de seu interesse.

Para fazer a doação com o incentivo fiscal é necessário fazer a declaração do Imposto de Renda no modelo completo. Hoje, o limite do montante para a pessoa física é de 6% para doações para o Fundo da Infância e Adolescência, Fundo do Idoso, Lei do Esporte, Audiovisual e Lei Rouanet. Desde 2012, existe também a possibilidade de doar 2% para Leis de Saúde, que são o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronom) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), somando no total até 8% do imposto devido.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, declarou que um dos desafios da instituição é diversificar as fontes de financiamento para a cultura e desenvolver novos mecanismos de fomento. "Entendemos que doação de pessoa física para projetos culturais é um campo que tem um potencial enorme comparando com outros países. Queremos explorar essa área com uma estratégia de captação para os realizadores de cultura porque ao diversificar a sua base de apoio podemos minimizar o risco quando um ou outro apoiador sai.

Além do secretário Carlos Paiva e da coordenadora da ABCR, Suellen Moreira, participaram do seminário a diretora de Incentivo à Cultura do MinC, Alexandra Costa; o diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, Marcos Garcia; a consultora da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos, Thais Malheiros Gawryszewski e a assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carolina de Oliveira Brandão, representando o Ministério de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial.