O Ministério da Cultura (MinC) disponibiliza para download o Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização. A publicação, lançada durante o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR), traz informações sobre mercado, legislação, tributação, ferramentas de fomento à cultura e profissionalização dos artistas, entre outros.

Elaborado por uma equipe de profissionais do setor de artes visuais, coordenada pela Secretaria de Economia Criativa do MinC, o Guia integra o esforço do Ministério da Cultura para estimular o crescimento da economia criativa brasileira e valorizar o setor, que pode (e deve) ser apoiado pelo poder público. “A política cultural é essencialmente uma política de promoção de desenvolvimento econômico e social. E o estímulo à profissionalização de artistas, produtores e empreendedores constitui um elemento fundamental desta política”, destaca o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

O Guia, com 170 páginas, traz informações sobre políticas públicas, como leis de incentivo, editais e prêmios (públicos e privados), plano de negócios e estratégias, dicas de conservação, restauro, acondicionamento e armazenagem, certificados de autenticidade, planejamentos de ações socioeducativas e monitoria ao artista visual. Também estão disponíveis dados sobre o processo de internacionalização do artista, questões jurídicas, incidência de impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS, imposto de importação), procedimentos alfandegários e regimes tributários aplicados aos processos de exportação e importação, entre outros.

De acordo com os coordenadores do projeto, houve o cuidado para que o Guia não fosse um documento que mostrasse um caminho único para o artista visual, mas que reconhecesse os diversos caminhos a serem seguidos pelos profissionais. O objetivo é que o artista visual possa fazer uso desse Guia para ter mais conhecimento do sistema no qual está inserido.

Acesse abaixo o material:

Guia do Artista Visual