Mercosul Cultural estabelece agenda de ações
Em reunião da Comissão da Economia Criativa e Indústrias Culturais do Mercosul Cultural, realizada nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília, foi estabelecido um plano de trabalho com ações relacionadas à circulação de bens culturais e à criação de indicadores sobre a cultura como forma de avançar com projetos concretos na integração cultural dos países do bloco. Além disso, foram elaboradas propostas que serão debatidas no Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural.
O ministro Juca Ferreira esteve presente na abertura do segundo dia da reunião e falou da necessidade de o Mercosul Cultural dar um salto importante para criar processos que de fato interfiram na economia e na cultura em todas as suas dimensões.
Entre as ações acordadas pelos países participantes, destaca-se o modelo referencial do bloco sobre indicadores econômicos da cultura, que começarão em julho. Este modelo tem como ponto central obter dados e indicadores econômicos padronizados na área cultural para que se possa ter uma visão panorâmica do setor. A ideia é estabelecer padrões e metodologia para que os países do Mercosul Cultural possam, entre outros, realizar suas Contas Satélite, que mostrarão o impacto da cultura no PIB dos países.
Dentro do plano de trabalho, também estipularam-se atividades referentes à circulação de bens e serviços culturais no bloco. Uma delas é realizar e sistematizar resultados do painel de experiências em circulação de bens e serviços durante a reunião ad hoc do Selo Mercosul Cultural, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2015, também no marco de reuniões do Mercosul Cultural. Outra, é estabelecer convergência de procedimentos entre as legislações nacionais aduaneiras dos países, que começarão em outubro de 2015, com conclusão prevista para fevereiro do próximo ano.
Ainda sobre a circulação de bens e serviços, a comissão solicitará ao Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural o estabelecimento de um projeto piloto entre o Brasil, Paraguai e Venezuela para a implementação do Selo Mercosul, o que facilitará a circulação dos bens culturais na região. O objetivo do projeto é partilhar os resultados da experiência com vistas a aperfeiçoá-la e poder implantá-la nos países do bloco. Outra das propostas é contribuir com a Comissão do Mercosul de Artes para a construção de um mapeamento de circuito de festivais da região com o fim de aumentar o intercâmbio e a presença de artistas do bloco, nos setores da música, artes, audiovisual e editorial. Também sobre a circulação de artistas e bens, foi apresentada a proposta de incluir estes critérios nos editais dos países do bloco.
A segunda reunião da comissão da economia da cultura, do Mercosul Cultural contou com a presença de representantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Equador, Peru e Venezuela. A reunião acorreu durante a presidência pro tempore do Brasil no bloco. As propostas acordadas no encontro serão levadas a debate no Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural. Posteriormente as pautas aprovadas neste comitê serão debatidas na reunião de ministros do Mercosul Cultural, que ocorrerá no dia 18 de junho em Brasília.
Esta é a terceira reunião setorial que ocorre no Mercosul Cultural durante a presidência pro tempore do Brasil no bloco. O setor do patrimônio, audiovisual serão os próximos eventos do Mercosul Cultural.
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