Geral | Da Redação/Com Ministério da Cultura | 07/04/2015 13h25

Lei Cultura Viva gera otimismo em artistas, gestores e integrantes de Pontos de Cultura

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Artistas, gestores e integrantes de Pontos de Cultura demonstraram otimismo em relação à Lei Cultura Viva. (Foto: Christian Braga)

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Artistas, integrantes de Pontos de Cultura e gestores culturais presentes aos eventos de lançamento da Lei Cultura Viva, que acontecerão de hoje (6) até quarta-feira (8), estão otimistas com as perspectivas geradas pela nova legislação.

A transformação do Programa Cultura Viva em política de Estado, garantindo perenidade, mais recursos e menos burocracia, a autodeclaração dos Pontos e a criação de mecanismos que simplificarão a prestação de contas foram alguns dos itens comemorados.

"A Lei Cultura Viva consolida um programa bem-sucedido não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina", destacou o coordenador do Ponto de Cultura Nina (Campinas-SP), Marcelo das Histórias. "Um dos grandes diferenciais é o Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, que permitirá às redes de Pontos e ao Ministério da Cultura fazerem um raio-X das iniciativas culturais que têm capilaridade nos territórios. Com isso será possível gerar políticas públicas que alcançarão lugares aos quais o Estado não chegaria", disse Marcelo.

O coordenador de Redes e Conexões da Agência de Redes para a Juventude, Hanier Ferrer, afirmou que a Lei Cultura Viva trará diversos benefícios, sobretudo, para os fazedores de cultura de pequeno porte. "Ela tem grande importância principalmente para aqueles que mais precisam da presença do Ministério da Cultura", ressaltou. "É essencial que a política não seja anacrônica, mas continue avançando e se remodelando para atender às necessidades de todas as gamas culturais que já existem e que estão surgindo no país".

Para a gerente de Arte Popular da Secretaria de Estado de Cultura da Paraíba, Mariah Marques, um dos principais benefícios é a simplificação dos processos. "A Lei Cultura Viva vai desburocratizar o acesso das pessoas à cultura popular. Vai possibilitar também uma maior salvaguarda dessa produção dos mestres, que precisa ser mais conhecida e mais preservada", destacou.

A simplificação da relação com o Estado também foi comemorada pelo mestre de teatro de bonecos e coordenador do Ponto de Cultura Invenção Brasileira (DF), Chico Simões. "Essa desburocratização possibilitada pelo Termo de Compromisso Cultural é um sonho que estamos realizando", afirmou. "A prestação de contas rígida exigida antes cerceava a nossa ação junto à comunidade".

Chico Simões destacou, ainda, a importância da autodeclaração. "Com a nova lei, a definição do que é Ponto de Cultura fica mais flexível, cada entidade cultural passa a ser um Ponto a partir do momento em que se autodeclara como tal", afirmou. "E a partir de então, fazendo parte do Cadastro Nacional, cada Ponto discute o que faz e o que vai fazer, se está interessado ou não que o Estado contribua com recursos. O mais importante é termos uma grande rede de grupos culturais que têm ações em suas comunidades".

O cineasta Ricardo Targino, integrante da rede Mídia Ninja, enfatizou que a Lei Cultura Viva é fruto do "bom combate de uma nova cultura política que floresce no Brasil". "Foi uma legislação construída de baixo para cima, com forte pressão da sociedade civil. Considero uma tremenda vitória, sobretudo porque a aprovação se deu em um momento em que o Congresso Nacional estava contra as políticas de participação social", afirmou. "A lei permite pensarmos o Estado não apenas como esse elefante engessado, mas como uma rede de gente, de atores que colaboraram para fazer as políticas de cultura efetivamente avançarem".