Encontro em Brasília debate e tira dúvidas sobre a Lei Rouanet
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) promoveu, ontem (7) , em Brasília, fórum de debate sobre a Lei Rouanet com produtores e artistas. No encontro, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Carlos Paiva, falou sobre o processo de captação de recursos para atividades e manifestações culturais e os principais avanços na área de fomento.
Foram discutidos pontos do ProCultura, do Fundo Nacional da Cultura e o funcionamento da Lei Rouanet com o objetivo de tirar as dúvidas sobre como captar recursos por meio da Lei de Incentivo Fiscal.
Dentro da programação do encontro aconteceu também a apresentação do Escritório Virtual da Salic pelo coordenador de planejamento da plataforma, Rômulo Barbosa. Foi uma espécie de aula sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), espaço virtual onde todas as propostas culturais devem ser inscritas e tramitadas.
Segundo Carlos Paiva, a reunião serviu para aprofundar o entendimento do benefício e aproximar produtores e artistas dos integrantes da CNIC. De acordo com Paiva, o diálogo direto com a sociedade aprimora e amplia a democratização das informações, facilitando o acesso dos interessados.
A coordenadora de Difusão Cultural da Funarte Centro-Oeste, Débora Aquino, falou durante a abertura do Fórum que a instituição tem a missão de incentivar a carreira do artista e discutir a cultura e os novos rumos do setor.
Para o diretor de Articulação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Luiz Torelly, compreender o caminho para captação de recursos é fundamental para o crescimento da cultura no país. Ele defende o apoio a todos os tipos de manifestações culturais como forma de fortalecer a diversidade brasileira.
A maioria das dúvidas dos participantes que marcou presença na sala Cássia Eller, na Funarte, se referiu aos prazos de tramitação dos projetos, à documentação necessária e como responder as questões propostas na Lei Rouanet.
O Fórum ocorreu paralelamente à 237ª reunião ordinária da CNIC. Participaram técnicos de todas as regiões do país e do Distrito Federal, responsáveis por analisar e dar parecer sobre a aprovação dos projetos culturais.
A CNIC já percorreu 22 cidades em 17 estados brasileiros além do Distrito Federal estabelecendo um canal direto de comunicação com os agentes culturais para promover maior eficiência na utilização da Lei de Incentivo Fiscal.
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