Geral | Da redação/com Ministério da Cultura | 08/04/2015 09h35

Encontro debate direitos culturais e nova política para as artes

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Guilherme Varella, Francisco Bosco, Eliane Costa, Adriano Paes Mauriz e Ivana Bentes participaram da mesa que debateu a Política Nacional das Artes e a relação dos Pontos de Cultura com o Estado. (Foto de Janine Moraes)

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Um debate sobre a Política Nacional das Artes que será construída pelo Ministério da Cultura (MinC) com ampla participação popular e sobre a relação dos Pontos de Cultura e demais integrantes do campo cultural com o Estado encerrou as discussões do segundo dia de comemorações pelo lançamento da Lei Cultura Viva, nesta terça-feira (7), em Brasília.

Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, a Lei Cultura Viva mostra que o Estado reconheceu a ampla produção dos fazedores de cultura de pequeno porte. "Por muito tempo, a política cultural ficou voltada à indústria cultural. A lei veio para modificar isso, para dar conta do embate entre esses pequenos produtores culturais e o aparato do Estado", afirmou.

Ivana destacou que o campo da cultura precisa pensar maneiras para se articular como movimento político e de pressionar por mais recursos. Enfatizou, ainda, que é preciso buscar formas para que artistas e fazedores de cultura sejam os principais beneficiários de seus trabalhos. "A produção cultural, muitas vezes, não é explorada por aqueles que a produzem, e sim por grupos distintos. É a produção cultural como commodity, mercadoria monetizada", afirmou.

A secretária enfatizou a necessidade de se pensar em políticas culturais voltadas para redes. "O modelo atual de hiperfragmentação das políticas públicas não dá mais conta. Existe a possibilidade de grupos culturais trabalharem com suas redes próprias. Precisamos começar a entender as políticas de rede e a entender, por exemplo, que um terreiro de candomblé tem economia, movimenta valores".

O secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, destacou a importância da Lei Cultura Viva. "É uma conquista que instaura um novo tipo de relação com o Estado. Ela representa o instrumento consolidador das conquistas sociais", afirmou. "A manutenção da rede dos Pontos de Cultura e sua transformação em política pública é a concretização do caminho para chegar à diversidade cultural".

Varella ressaltou também que o MinC precisa buscar mecanismos mais "arejados" voltados à cultura. "Temos que partir para uma revisão dos marcos legais da cultura e da Lei Rouanet", afirmou. "Já estamos reiniciando um processo de revisão da Lei de Direitos Autorais, que também diz respeito aos direitos culturais. É uma questão de consumo, fruição, digitalização de acervos e produção".

A estreita relação entre direitos culturais e participação popular também foi abordada por Varella. "Não dá pra conceber política pública sem participação direta da população. Isso também é um direito cultural, não só desejo da sociedade. Precisamos avançar nesse sentido", avaliou.Política para as artes

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco, destacou que será feita uma ampla discussão com a sociedade para a criação da Política Nacional das Artes. "Nos últimos anos, o MinC realizou a tarefa histórica de democratizar a sociedade brasileira na cultura e por meio da cultura. Mas a mesma clareza de ação não esteve presente no que diz respeito a uma política pública voltada para as artes", afirmou.

"A cultura e a arte têm pontos em comum, mas não se confundem. De maneira coerente a todos os processos fundamentais da gestão do ministro Juca Ferreira, vamos dar início a um grande processo de discussão do estado atual das artes no Brasil, porque cada uma tem situação específica", acrescentou Bosco.