Capital sedia encontro de ministério para renovação do Conselho Nacional de Política Cultural

Neste sábado (19), a equipe do Ministério da Cultura (MinC) esteve em Campo Grande, no Centro Cultural José Octávio Guizzo para divulgar o processo eleitoral para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

A abertura contou com a apresentação do harpista Gerardo Ortiz, que destrinchou um repertório sul-mato-grossense e sua devida influência paraguaia. Ao longo do dia estiveram presentes mais de cem pessoas da classe artística e sociedade civil, entre eles, técnicos, produtores e interessados em compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do Conselho.


Durante o encontro, os participantes puderam realizar seus cadastrados para votação e inscrição como candidatos, além de interagir com o Ministério através de perguntas, palestras e roda de conversa, que contou também com a apresentação dos candidatos que puderam defender suas propostas.

Segundo o site do Ministério da Cultura, o estado do Mato Grosso do Sul já conta com mais de 500 inscrições. Os fóruns setoriais mais movimentados são os de artesanato e culturas afro brasileiras.

Intermediando o debate, a secretária adjunta da Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Andréa Freire e os representantes do MinC, Pedro Sérgio Ortale, da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e Pedro Azevedo Vasconcellos, da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), dialogaram e respondiam as críticas e dúvidas que surgiam.

Para Andréa Freire a presença da sociedade civil nas decisões do poder público além de ser uma vitória conquistada pela sociedade é fundamental para a construção de políticas públicas para a cultura.

“Este momento de congraçamento entre o poder público e a sociedade civil que hoje se configura com a eleição dos novos conselheiros, dos colegiados setoriais para a composição do Conselho Nacional de Política Cultural é uma vitória conquistada pela sociedade. Isso impede inclusive que o Ministério da Cultura possa ser instinto ou que outras secretarias de cultura possam ser extintas se a participação popular for realmente efetiva”, defendeu a secretária adjunta.

Respondendo algumas críticas, Pedro Vasconcellos explicou que todas as ações que o MinC desenvolve estão amparadas em processos participativos da sociedade, mas que é necessário haver uma cobrança e uma movimentação política permanente por parte dos envolvidos.

“Existem muitas questões ainda para enfrentarmos, nós vamos atualizar esses acúmulos e pensar em soluções novas, mas eu diria que esse processo de renovação do conselho acontece em um momento ímpar para a história do Brasil. Portanto precisamos ir para cima, estimular uma movimentação política, não só considerar que elejamos alguém que fará algo por nós, mas sim com muita luta que construiremos os avanços para a cultura”, pontuou.

Realizando os encontros presencias do CNPC, os representantes do MinC já percorreram juntos 27 Estados do Brasil em apenas 3 semanas recebendo de volta as impressões do país.

“Temos viajado o Brasil todo, passando por todos os estados e isso só enriquece nosso debate. Estamos passando por um momento adverso no país, e o CNPC deve ter o seu espaço de representação nos grandes temas do país. É preciso que os candidatos tenham qualificação, saibam do que estão tratando, tenham atuação na área”, contou Pedro Ortale.

Sobre o encontro em Campo Grande, Pedro que é também sul-mato-grossense, faz sua observação mostrando o desejo em ver o Mato Grosso do Sul bem representado no Conselho Nacional.

“O encontro de Campo Grande foi bem movimentado, muitas críticas e também muitos elogios em relação a ampliação desse processo de participação que vai redimensionar e legitimar o conselho com muito mais qualidade e representatividade no próximo ano. Em Campo Grande tivemos dúvidas de toda ordem, até dúvidas sobre o que significa o encontro presencial. Durante esse processo estamos reavaliando e redimensionando, tanto que vários pontos foram sanados dentro deste processo. Espero ver Mato Grosso do Sul muito bem representado no Conselho de Política Cultural”, ponderou.

Últimos dias para inscrição

As inscrições na plataforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado de participação popular para construção de políticas públicas do MinC, vão até o dia 26 de setembro, e devem ser feitas por meio da plataforma digital .

Os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.

Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).

Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.