A Secretaria de Estado de Educação (SED) normatizou a atribuição de aulas do Programa Arte e Cultura na Escola, constituído por atividades artístico-culturais oferecidas no contraturno das escolas estaduais, como meio de desenvolvimento humano, para contribuir no processo educacional, promover a formação integral do estudante e da comunidade escolar na valorização do ambiente de aprendizagem como um elemento de interação social.

Entre os objetivos do Programa Arte e Cultura estão a promoção do desenvolvimento integral do estudante como condição necessária para a construção da educação e cidadania e da melhoria da qualidade de vida da comunidade local, por meio de atividades artístico-culturais; a oferta de atividades artísticas que estimulem a criatividade; e a promoção de atividades culturais de caráter formativo e educacional.

A Resolução SED n. 3.398, com as informações sobre a normatização, está disponível na página 10 do Diário Oficial desta segunda-feira (15.1).