De hoje, terça-feira (9), até quinta-feira (11), está sendo realizada em Brasília a 282ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Até o momento, estão em pauta 108 projetos culturais que pleiteiam receber aprovação para captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas via Lei Rouanet. Os projetos estão enquadrados nas seguintes áreas: artes cênicas (22), artes visuais (9), audiovisual (8), humanidades (21), museus e memória (1), música (33) e patrimônio cultural (14).

As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC), os quais podem ou não possuir captação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Instrução Normativa nº 5, de 26 de dezembro de 2017. Após avaliação, as decisões precisam ser referendadas pelo presidente da comissão.

Como ocorre em todas as reuniões, a plenária final, que será realizada na tarde da quinta-feira (11), terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões.

A CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.