Pode ser votado nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.075/2020 – Lei de Emergência Cultural –, relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O projeto visa a socorrer artistas e técnicos em produções culturais, e preservar as condições de trabalho e sobrevivência no setor durante a pandemia do novo coronavírus.

A Lei de Emergência Cultural é considerada um respiro para a classe artística, que enfrenta o cancelamento de apresentações e o fechamento de casas de shows. A ideia é que os profissionais recebam renda mensal de R$ 1.045, enquanto os espaços culturais teriam direito a R$ 10 mil mensais até o fim da quarentena.

Atualmente, o setor de cultura emprega quase 5 milhões de pessoas. Por meio do PL, se pretende ter acesso a recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e a 3% da arrecadação das loterias federais.

O projeto prevê ainda que os espaços auxiliados serão obrigados a realizar eventos mensais para estudantes da rede pública por um ano, após a retomada das atividades de cada local.

Apoio de atores
Para apoiar o projeto, dezenas de artistas publicaram um vídeo-manifesto nas redes sociais. Nomes como Tonico Pereira, Rodrigo Lombardi, Paulo Betti e Elisa Lucinda participaram da ação.

No texto, os profissionais lembram que o setor cultural cumpre as determinações de isolamento social, mas acrescentam que “precisam sobreviver”. Os atores solicitam a aprovação urgente do PL 1.075. “A lei prevê, por exemplo, o repasse de verbas para os espaços de cultura que estão impossibilitados de honrar os compromissos com o aluguel, luz e água”, diz o manifesto.

Segundo eles, o Fundo Nacional de Cultura tem recursos para o auxílio e a lei prevê o desbloqueio desse fundo para atender as necessidades. “Muitos profissionais de cultura estão sem renda durante a pandemia. Todos os dias entramos na sua casa, na sua vida e na sua emoção. A cultura é fundamental para a formação de bons cidadão, conscientes, criativos e afetivos”, acrescentam.

Regina Duarte
A atriz Regina Duarte deixou o cargo de secretária especial da Cultura nesta quarta-feira (20). Vai assumir a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A secretária deixa a pasta depois de três meses. Ela entrou no governo com o objetivo de “pacificar” o atrito entre os artistas e a indústria da cultura com o governo Bolsonaro. Entretanto, o setor questiona o trabalho exercido por ela.

“Regina deixou de ser o que nunca foi”, disse a atriz Fernanda Paes Leme. “Como secretária, ela sentia falta de colaborar com o governo? Mas não fazendo nada e ainda agredindo a classe artística, ela estava cumprindo todas as suas funções e ainda mandava beijos pra ditadura…ela é perfeita para o cargo de nos destruir”, acrescentou a cantora Zélia Duncan.

O ator e comediante João Vicente lamentou o desamparo deixado pela ex-secretaria. “Regina, você não é uma “pessoa de cinema e teatro”, é uma pessoa, com algum talento pra atuar, que usou da TV pra ficar rica. As “pessoas de cinema e de teatro” estão desamparadas, graças a você. Essas pessoas não sonham em “fazer cinemateca”, elas só sonham em sobreviver”