A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) emitiu nesta terça-feira (19) uma nota oficial opondo-se a todo tipo de conteúdo artístico-cultural que promova a violência, a disseminação do ódio ou de intolerância entre as pessoas. A polêmica surgiu por conta do curta-metragem "Matem... Os Outros", produzido e lançado em 2014, pelo cineasta Reynaldo Paes de Barros, contemplado com recursos do FIC durante gestão da época (2013-2014).

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), atendeu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul, e condenou o cineasta por danos morais coletivos, o que resultou numa multa de R$ 100 mil. Barros foi considerado propagador de discurso de ódio contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá, por por causa da produção e veiculação do curta-metragem.

Confira a nota emitida pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

A atual diretoria da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) opõe-se a todo e qualquer tipo de conteúdo artístico-cultural que promova a violência, a disseminação do ódio ou de intolerância entre as pessoas. É compromisso e responsabilidade desta diretoria, a promoção, o incentivo e a execução de atividades que aproximem a população das diversas manifestações da arte e da cultura sul-mato-grossenses, fomentando o mercado cultural do Estado e democratizando o acesso a todas as expressões artísticas.

Neste propósito também contamos com o Conselho Estadual de Políticas Culturais de Mato Grosso do Sul (CEPC/MS), colegiado formado por representantes culturais da sociedade civil e do poder público, a quem compete a análise do mérito cultural dos projetos apresentados pela comunidade, para percepção de recursos públicos advindos do Fundo de Investimentos Culturais (FIC).

Assim, embora o curta-metragem "Matem... Os Outros", produzido e lançado em 2014, pelo cineasta Reynaldo Paes de Barros, tenha sido contemplado com recursos do FIC durante gestão da época (2013-2014), e submetido ao crivo do então CEPC/MS (2013/2014), a atual diretoria da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul refuta veementemente quaisquer ações culturais que promovam discursos de ódio ou de violência.

Diante disso, o processo nº 2016.03.00.005274-1, julgado pela turma do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), será analisado pelo jurídico desta instituição à fim de adotarmos as eventuais providências cabíveis.