"Biopirataria e Povos Indígenas" é lançado no final de semana

Campo Grande (MS) - Conselheira Federal e presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Samia Roges Jordy Barbieri, lança o livro “Biopirataria e povos indígenas”, na tarde desta quinta-feira (25), às 15h20, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

O lançamento acontece durante a Conferência Estadual dos Advogados, que segue até amanhã (26). O encontro é voltado para advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, acadêmicos e sociedade em geral.

Baseado em sua tese de doutorado, defendida em 2011, o livro escrito por Samia discute a prática da biopirataria, que transforma a biodiversidade em produto, em que são apropriados a cultura, saberes e medicina tradicional dos povos indígenas sem a repartição equitativa dos lucros obtidos com a venda dos mesmos.

Samia conta que decidiu falar da biopirataria, pois desejava abordar algo maior do que estamos acostumados a ver aqui em Mato Grosso do Sul, que é o conflito agrário. “Quero demonstrar que a gente vive em um país diverso, que tem seis biomas, e a gente está comprando a natureza em forma de produto. Só que a gente paga royalties para isso. E a contrapartida para os povos indígenas? O principio dos direitos indígenas é a repartição dos benefícios, auferidos com a venda dos produtos que tenham conhecimento indígena”, pondera.

A publicação expõe a existência desses dois mundos, onde, de um lado o capitalismo visa o lucro a qualquer preço, de outro, está o patrimônio cultural imaterial dos povos indígenas. “É preciso lutar para que os povos indígenas possam participar do desenvolvimento da sociedade mantendo sua identidade cultural preservada, buscando novos mercados consumidores”, ressalta a advogada.

Ele lembra que as grandes organizações ao se apropriarem do conhecimento indígena já poupam dinheiro em pesquisa e não satisfeitos levam os extratos das plantas e depois cobram royalties por isso.

Os princípios dos direitos indígenas foram criado na RIO 92,durante a Convenção da Diversidade Biológica, para fazer uma lei que protegesse os recursos naturais, genéticos e do conhecimento indígena. O que não ocorre até hoje. “O assunto é tratado por medida provisória. É um absurdo”, critica, pontuando que vivemos uma recolonização. “Eles vêm roubando o conhecimento milenar indígena”, critica.

Para Samia, a ampliação da venda dos artesanatos e produtos indígenas incentiva a etnossustentabilidade e o etnodesenvolvimento.

Samia Barbieri também é autora do livro Os Direitos Constitucionais dos Índios e o Direito à Diferença, Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. As duas publicações são editadas pelo Grupo Almedina.


A obra “Biopirataria e povos indígenas” já foi lançada em agosto no CFOAB, em Brasilia, e terá novo lançamento durante a Conferencia Nacional dos Advogados, coma presença do ministro Carlos Ayres Britto.