Edital | O Estado MS | 16/12/2015 13h20

Governo lança editais sem aumento de fundos, mas com mais verba para projetos

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A expectativa era alta. Na sala de reunião da governadoria, o governador Reinaldo Azambuja junto com o Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação – SECTEI, Athayde Nery assinaram o termo de compromisso que libera os recursos do (FIC) Fundo Investimentos Culturais e dos demais editais de fomento. A previsão é injetar nos setores da cultura sete milhões e 45 mil reais.

Embora, a SECTEI registre um aumento de quase R$ 2 milhões em relação ao aporte de investimento de anos anteriores, a contabilidade é um pouco mais modesta. Na prática quase não houve mudança no FIC. Em 2014, o edital do fundo previu a aplicação de R$ 3 milhões na produção cultural sul-mato-grossense no primeiro semestre, e mais R$ 1 milhão a ser investido no segundo, totalizando R$4 milhões. Para este ano, apesar da rubrica destacar R$ 5 milhões para o FIC, destes, R$ 1 milhão será destinado as prefeituras dos municípios.

De acordo com o secretário de cultura as grandes mudanças para este ciclo de editais está no aumento do repasse as atividades de manutenção cultural e as novas regras que norteiam o FIC. “Os editais agora vão ter pareceristas. Nós realizamos um edital convocando essas pessoas, porque logo quando entramos nos encontramos o Gaeco lá. Aí tivemos que fazer toda uma modificação para garantir mais transparência na forma de escolha dos projetos vitoriosos. Queremos que o proponente saiba porque foi aprovado”, explica Athayde.

A partir de agora, a Fundação de Cultura contará com 75 parecerista selecionados em diversas áreas, que irão pré avaliar os projetos encaminhados para os editais. O grupo de parecerista vai examinar as propostas conforme os critérios de avaliação fixados nos editais. A média dos pareceristas será encaminhada para o Conselho Estadual de Cultura, que a partir daí, já terá as balizas necessárias para referendar ou não o projeto, levando em conta seu caráter técnico, a relevância social e o cronograma orçamentário dos projetos.

O secretário ainda explica que por causa das investigações do Gaeco, que apura um desvio de R$ 3milhões no FIC, houve a necessidade de rever não só os procedimentos referente ao investimento de cultura, bem como, os pagamentos de projetos e atividades do período de 2014. “Tivemos que melhor o conceito das nossas ações”, frisa o Athayde.

A grande mudança nos editais fica a cargo mesmo do fundo dirigido a manutenção dos projetos artísticos existentes no Estado. Este sim, sofreu alteração significativa. O Som da Concha, recebia em torno R$200 mil para manutenção das atividades, passará a receber R$405mil. Isso reflete um aumento no cachê pago aos músicos. Antes um artista estreante recebia R$700 por apresentação, e agora, será R$ 2mil. Para os shows de destaque o cachê também subiu, de R$1500 para R$7mil.

Os Prêmio Rubens Corrêa e Prêmio Célio Adolfo de Incentivo a Dança, também sofreram alteração. Antes destinava-se R$140mil para premiação de artistas, agora o montante é de R$240mil. Para os circuitos de teatro e dança houve reajuste também. O Circuito Sul Mato-grossense de Teatro, passa a contar com R$350mil, contra R$186mil, mesmo valor dirigido ao Circuito da dança. As únicas categorias que não tiveram reajuste foram a literatura e o setor do audiovisual.

Outra novidade entre os editais será o de Economia Criativa. A Secretaria destinou R$250 mil reais para projetos de apoio à empreendedores dos setores criativos do Estado. A intenção é o fortalecimento da economia criativa na área da ciência, cultura e turismo Sul-Mato-Grossense.

Pela previsão da SECTEI os dinheiro do FIC deve ser liberado para os projetos aprovados em maio de 2016. O período de inscrição do FIC será de 15 de dezembro até 03 de fevereiro de 2016. Os demais editais abrirão para inscrições posteriormente, alguns ainda neste mês, outros só em janeiro. Para mais informações, acesse: www.fundacaodecultura.ms.gov.br/