Acadêmicos indígenas realizam seminário sobre direito do índio no dia 16

No dia 16 de abril, às 19h, acontece o seminário ‘O direito indígena e o Estado brasileiro’ no auditório da biblioteca da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Durante o evento, o procurador da República Emerson Kalif Siqueira vai abordar a questão indígena no judiciário e o difícil caminho da luta pela terra. O deputado estadual Pedro Kemp vai falar sobre o direito indígena e as proposições no legislativo.

O seminário faz parte da programação da Semana do Índio na UCDB e é uma iniciativa dos acadêmicos indígenas do curso de Direito da Católica. “O objetivo é proporcionar o debate sobre os direitos dos povos indígenas à academia, bem como falar do relacionamento do Estado brasileiro para com aqueles povos no âmbito do poder judiciário e nos poderes executivo e legislativo. Esse debate é importante visto que o direito dos povos indígenas não é abordado na grade curricular do curso de direito”, explica um dos organizadores, o advogado indígena Terena e egresso da UCDB Luiz Henrique Eloy.

A participação no seminário é gratuita e haverá certificação. Não é necessário realizar inscrição prévia para participar. O evento é realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Indígenas (NEPPI/UCDB), projeto Rede de Saberes e Observatório dos Direitos Indígenas (ODIN/UCDB) e tem como parceiros o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).