Semana Pra Dança realiza Roda de Conversa sobre projetos e editais da Fundação de Cultura

Artistas relacionados à dança e funcionários da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) participaram na manhã de quinta-feira (21), na Sala Rubens Corrêa do Centro Cultural José Octávio Guizzo, da Roda de Conversa sobre projetos e editais para dança da FCMS.

O superintendente do Fundo de Investimentos Culturais (FIC), Ricardo Maia, iniciou o bate-papo falando sobre a importância de se estabelecer conversas sobre o FIC, o que está sendo fomentado com esses recursos c como isso é feito. “O Fundo acaba absorvendo a demanda mas não discute com a classe o que é importante ser fomentado. Poderia haer uma divisão de recursos. Temos que avançar bastante nisso. O Fundo Municipal é revisado e discutido todo ano, e isso é bom para desenvolver essa política. Com o Plano Setorial da Dança vamos ter o direcionamento da classe para ver o que é importante ser desenvolvido no setor”.

Logo após ele apresentou aos presentes um relatório dos projetos apoiados pelo FIC na área da dança no período de 2008 a 2014. Em 2008 foram dois projetos, totalizando R$ 40.670,00; em 2009 foram três projetos, com recursos de R$ 83.876,92; em 2010 foram três projetos, contabilizando um total de R$ 115.000,00; no ano seguinte o FIC apoiou um projeto, com total de R$ 16.932,00; em 2012 também um projeto, com total de R$ 35.000,00; em 2013 foram seis projetos, totalizando R$ 232.700,00 Em 2014, oito projetos, com recursos de R$ 447.830,00. O total de investimentos pelo Fundo, em dança, neste período de 2008/2014 foi de R$ 972.008,92.

Ricardo informou que o edital de pareceristas para o FIC neste ano será lançado semana que vem, e até julho será lançado o edital para o Fundo. “Está prevista uma audiência pública para discutir o Sistema Estadual de Cultura, que é um importante instrumento de fomento à cultura no Estado. A previsão de recursos do FIC para este ano é de 5 milhões de reais, mesmo valor do ano passado. Pretendemos também fazer transferência fundo a fundo para as prefeituras; nem metade das prefeituras têm projetos culturais”.

A secretária adjunta da Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Andréa Freire, informou que a intenção é que o FIC tenha um milhão a mais para ser destinado às prefeituras do interior, além dos 5 milhões já previstos para a sociedade civil de todo o Estado. “Pretendemos uma gestão mais participativa, queremos o diálogo mais permanente. É importante que os artistas tenham conhecimento do conteúdo do Sistema [Estadual de Cultura]. É preciso fortalecer o Fórum Estadual de Cultura. Democracia não é um processo fácil, exige exercício de generosidade. Não podemos ser corporativistas e não pensar na sociedade. Temos discussões urgentes que precisam ser abordadas”.

Andréa disse que este ano o Fundo vai ter uma plataforma digital disponibilizada para inscrição dos projetos, mas que vai ser mantido também o sistema antigo, de envio pelos correios. Sobre os municípios do interior, ela questiona: “precisamos saber o que a gente está deixando nos lugares, com os circuitos [dança, teatro, Rota Cine], saber onde há demanda e precariedade. Pretendemos atender a demanda nos aniversários das cidades com espetáculos, criando uma conexão a partir da demanda dos municípios. Os festivais [de Bonito e América do Sul] têm pouquíssimo envolvimento das cidades. É preciso repensar o sentido dos festivais”.

A secretária adjunta da Sectei diz, ainda, que está estudando em como fazer um edital exclusivo de formação para o Centro Cultural José Octávio Guizzo. “Temos que sair da acomodação e cuidar do que já temos. Pretendemos transformar o Centro Cultural em um espaço mais acessível”.

Participou da Roda de Conversa a chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação de Cultura de MS, Valkíria Duarte da Silva, que explicou a natureza jurídica do Fundo de Investimentos Culturais. “O FIC é um convênio, não um contrato. Sua natureza jurídica é de mútua cooperação. O artista tem a força do trabalho, o saber, a execução; o Estado tem o dinheiro. O convênio não contempla empresas, apenas associações, pois a finalidade é cultural, não pode haver fins lucrativos”.

Ela incita os presentes à participação dos debates sobre o Sistema Estadual de Cultura. “Este é um momento crucial, pois o sistema está sendo repensado. A hora de ser repensada toda a burocracia é agora. É o momento de vocês se organizarem para discutir a respeito dos convênios com o FIC; esta é a oportunidade de se mudar as coisas”.

Os artistas presentes participaram ativamente dos debates e aproveitaram a presença da chefe da Procuradoria Jurídica da FCMS para tirar dúvidas sobre a proposição dos projetos culturais e para questionar determinados processos burocráticos que excluem os artistas populares, artesãos e indígenas, que muitas vezes não possuem o saber nem os documentos necessários para participar dos editais. Valkíria informou que a lei prevê a possibilidade de concurso para contratar artistas iniciantes, amadores, sem a necessidade de muita documentação. No caso de indígenas e artistas populares com atividade reconhecida e de valor cultural, ela propõe que seja realizado um trabalho de base para a profissionalização destas pessoas, se houver vontade e consentimento delas.

Nesta sexta-feira (22) a Roda de Conversa será sobre o Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, com a delegada do Colegiado Setorial do RS, Kátia Salib Deffaci. Os debates começam às 9 horas, na Sala Rubens Corrêa do Centro Cultural José Octávio Guizzo. Mais informações no Núcleo de Dança da FCMS pelo telefone (67) 3316-9169.